© iStok
CARLOS PETROCILO - SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) -Um homem de 33 anos preso no interior do estado de São Paulo por estuprar a enteada desde que a menina tinha sete anos foi condenado a 1.008 anos em regime fechado.
PUB
A sentença, uma das maiores já proferidas no Brasil, foi emitida no fim de janeiro pelo juiz Vinícius Castrequini Bufulin, da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis (a 560 km de São Paulo), que considerou individualmente os crimes cometidos pelo sitiante Robson Gonçalves Mantovani, 33, contra a criança.
Segundo denúncia do Ministério Público de São Paulo a qual a reportagem teve acesso, Mantovani abusou da enteada ao longo de cinco anos, de setembro de 2012 até meados de 2017, quando os crimes foram descobertos pela tia e os avós maternos da vítima, que hoje detêm sua guarda.
+ Adolescente suspeito de roubar e estuprar idosa é apreendido em AL
"A neta que conheci não é mais a mesma. Sorri pouco e, ao mesmo tempo se revolta, cai no choro. Passa o dia calada. Ela não era retraída assim, era brincalhona. Eu queria muito que ela voltasse a ser feliz", disse a avó, que pediu para ter o nome omitido assim como outros familiares da vítima.
Segundo a mulher, a neta, hoje com 13 anos, reluta para ir ao serviço de psicologia do Cras (Centro de Referência de Assistência Social).
"Não tem quem faça ela voltar à clínica, disse que não quer ficar lembrando", afirmou. "Ele [réu] merece uma pena muito mais rígida, porque ele acabou com a vida da minha neta."
O juiz calculou a sentença com base no número de vezes que Mantovani teria estuprado a enteada, 63 -o que significaria uma vez ao mês durante o período. Para cada uma das ocasiões em que o crime foi cometido, aplicou a sentença para crime hediondo, de 16 anos de prisão.
O juiz disse à reportagem que não considera o caso "crime continuado" (aquele que ocorre várias vezes em um curto espaço de tempo), que implicaria em punição única mesmo que considerados agravantes.
"Crime continuado é aplicado para quem furta uma faca por dia para não ser percebido até que complete todo o faqueiro. Por insistir no crime, ele terá uma sentença por furto e um aumento pela insistência", diz Bufalin.
"Neste caso, o sujeito comete estupro 63 vezes. E a vítima, como fica?", diz o juiz. "Não é a pena que é exagero e, sim o crime", afirma.
Para Bufalin, esse tipo de sentença tem sido tendência tem sido mais recorrente no caso de crimes como estupro e latrocínio com vistas a impedir a repetição. "O pedófilo pode ficar mil anos na cadeia e vai sair com a mesma atração sexual por crianças."
Apesar da condenação, o Código Penal brasileiro impõe um tempo máximo de prisão de 30 anos para qualquer que seja a condenação.
Nesse caso, a decisão do juiz de Fernandópolis servirá para bloquear uma eventual progressão de pena.
A advogada Maria Carolina Moreira Santos, especialista em direito penal e conselheira da OAB, afirma que a regra está desatualizada.
"A limitação de 30 anos é determinada na reforma do Código Penal em 1984, época em que a expectativa de vida do brasileiro era de 63 anos", diz.
"Mas a aplicação de uma pena superior a 30 anos tem impacto na concessão de benefícios. Mesmo que a pena seja reduzida por instâncias superiores, há grande chance de que o réu cumpra os 30 anos em regime fechado."
Isso ocorre porque a legislação exige, no caso de crime hediondo, o cumprimento de ao menos dois quintos da pena para solicitação do benefício -o que, no caso do estuprador recorrente condenado, seriam 403 anos, dois meses e 12 dias de prisão.
Mantovani estuprou a enteada pela primeira vez em setembro de 2012, em um sítio onde a família trabalhava em Bálsamo, cidade de menos de 9.000 habitantes na região de São José do Rio Preto.
A menina tinha sete anos. Segundo a denúncia do Ministério Público, Mantovani aproveitava enquanto a mãe da criança dormia ou saía de casa para comprar mantimentos.
A mãe, que pediu para não ser identificada pela reportagem, diz que a sentença para o ex-companheiro a aliviou.
"O Robson sempre foi muito agressivo, mas não imaginava que faria essas coisas com minha filha", afirmou.
Os dois se conheceram em 2008, trabalhando em seringais na região de Fernandópolis, quando a menina tinha dois anos. O pai da criança já havia, então, abandonado mãe e filha.
Segundo a mulher, a relação com Mantovani evoluiu rapidamente. Os dois foram morar juntos e tiveram três filhos. "A gente se dava bem no começo, ele não bebia, mas era agressivo por natureza."
A agressividade, afirma a mulher, levou-a a se separar do criminoso em 2017, mas ela ignorava o suplício da filha.
Durante o processo de separação, quando a menina passava dias na casa dos avós, em novembro de 2017, uma tia desconfiou que havia algo errado porque a menina não queria mais voltar para a casa onde viveu com a mãe, o padrasto e os três irmãos, e se entristecia quando o padrasto era citado.
A menina temia que, com a separação, fosse obrigada a morar com o criminoso, e não com a mãe. Após insistência da menina, então com 12 anos, a tia obteve a guarda da criança, com aval da mãe, e a levou ao Conselho Tutelar.
Ao passar por entrevista com uma psicóloga, a menina teve uma crise de choro e relatou detalhes da violência sexual cometida pelo seu padrasto, a quem chamava de pai.
O réu alegou que o relato fora fabricado pela mãe da menina, que havia perdido a guarda dos outros três filhos. Mas os relatos foram comprovados com exame de corpo de delito.
O juiz também afirmou, na sentença, que a mulher foi negligente ao desconhecer os episódios de abuso -segundo Bufalin, ela tomou conhecimento do caso em uma audiência. "Assim que a garota começou a contar, ela saiu da sala de audiência aos prantos", escreveu Bufulin na setença.
A mãe perdeu a guarda dos quatro filhos -os mais novos, de 8, 7 e 4 anos, também vivem agora com a avó. A família se sustenta com o salário mínimo que a mulher de 61 anos recebe como aposentadoria.
"São quatro crianças revoltadas. Minha filha nunca foi de falar muito, e eles mudavam de uma cidade para outra de acordo com o serviço na seringueira. Então, demorei para saber que o pai judiava, chegou a bater neles com cabo de aço", disse a avó.
"Ele é bom de papo, conversador e a gente não imaginava que era um pai tão ruim."
Mantovani está preso desde 2017. O advogado Maurílio Saves, que cuida do caso para Defensoria Pública, alegou que não comentaria o caso por este estar sob segredo de Justiça, mas afirmou que recorrerá da decisão. Com informações da Folhapress.