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Fraudes na aposentadoria de servidores do Rio de Janeiro podem ter custado R$ 560 milhões por ano aos cofres do Estado. Segundo auditoria, 998 servidores se aposentaram por invalidez, mas continuam trabalhando em outras funções e recebendo salários.
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Como noticiado pelo "O Globo", a partir da próxima semana, as pessoas em situação irregular receberão uma carta do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RioPrevidência) para que apresentem justificativas. Se o órgão constatar irregularidades, elas serão retiradas da folha de pagamento do Estado, poderão ser denunciadas à Justiça e demitidas.
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O presidente da RioPrevidência, Sérgio Aureliano, informou nessa sexta-feira (22) que a auditoria começou em novembro de 2017 e está sendo ampliada.
Foram detectadas três tipos de práticas fraudulentas. A primeira envolve aposentados por invalidez que atuavam em um órgão da rede estadual e, agora, trabalham em outro. A segunda é referente a pessoas que, na mesma situação, têm matrículas ativas em algum município fluminense. A terceira engloba aposentados por invalidez que vêm dando expediente na iniciativa privada."
Segundo Aureliano, a auditoria é feita em parceria com 68 dos 92 municípios fluminenses e o INSS e o que chama atenção é a quantidade de professores com aposentadoria por invalidez.
Todas as categorias profissionais dos órgãos do estado estão incluídas no levantamento. O que mais chama a atenção é a quantidade de professores que pediram aposentadoria por invalidez. Todos os 998 suspeitos terão amplo direito à defesa, que poderá ser feita em até 45 dias após o recebimento dos comunicados. Mas, se forem constatadas irregularidades, elas serão comunicadas ao Ministério Público. Em seguida, abriremos um processo administrativo, que poderá fazer com que os autores das fraudes percam a relação de emprego com o estado."
O presidente da RioPrevidência salienta que, entre os casos, devem haver muitos que não configuram irregularidade, por isso o órgão quer ouvir os servidores antes de suspender os benefícios.