© Roque de Sá/Agência Senado
DANIEL CARVALHO - BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Na semana em que um ministro foi demitido e outro está ameaçado de ter o mesmo fim por causa de um esquema de candidaturas de laranjas do PSL, o líder o partido no Senado, Major Olímpio (SP), apresentou um projeto de lei que propõe a extinção do fundo especial de financiamento de campanha.
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O fundo eleitoral, como é mais conhecido, foi usado para abastecer as candidaturas sob suspeita. Atualmente, as campanhas políticas são financiadas por recursos deste fundo, do fundo partidário e de doações de pessoas físicas.
Ao justificar a proposta, Olímpio argumenta que o fundo, criado em 2017, retira recursos que seriam destinados a emendas parlamentares, dinheiro usado por deputados e senadores para fazer obras em seus redutos eleitorais.
"Ora, não nos parece razoável, nem moral que as verbas que seriam objetos de emendas parlamentares que iriam ter como destinação a educação, segurança pública e a saúde brasileira sejam utilizadas para o financiamento de campanhas eleitorais", afirmou no projeto.
"Desde a época que foi aprovado este fundo, eu, já nos debates, me posicionei contrário, votei contrário ao fundo. Resolvi materializar no projeto. Não consultei a direção nacional do partido nem as pessoas do partido. É um iniciativa minha", disse o senador à reportagem.
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No entanto, Olímpio admite que "o momento está propício" para discutir o tema.
"Nos casos que estão aí manifestos em inúmeros partidos, está cada vez mais clara a falta de critérios na própria lei e ainda a imoralidade de usar recurso público, no caso, R$ 1,750 bilhão [total de recursos do fundo]. A lei é absolutamente aberta, a distribuição é feita ao bel prazer do dirigente partidário", afirmou Olímpio, que também é presidente do PSL em São Paulo.
Na segunda-feira (18), o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, caiu após uma crise instalada no Palácio do Planalto com a revelação pela Folha da existência de um esquema de candidaturas de laranjas do PSL para desviar verba pública eleitoral.
O partido foi presidido por ele durante as eleições de 2018, em campanha presidencial de Jair Bolsonaro marcada por um discurso de ética e de combate à corrupção.
Além disso, integrantes do governo dizem acreditar na queda do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Reportagem da Folha revelou, em 4 de fevereiro, que o ministro do Turismo, deputado federal mais votado em Minas Gerais, patrocinou um esquema de quatro candidaturas de laranjas, todas abastecidas com verba pública do PSL, partido de Bolsonaro.
Nesta quinta-feira (21), o ministro do Turismo recorreu ao foro especial e pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a investigação sobre candidatas-laranjas do PSL aberta em Minas Gerais passe a tramitar perante a corte. O ministro é alvo direto da apuração da Promotoria mineira.
O senador disse que a legislação atual tem brechas que permitem que os recursos eleitorais abasteçam candidaturas de laranjas.
"Você pode falar 'é lógico que era uma candidatura [de] laranja'. O recurso teve a destinação, foi utilizado, mas, na verdade, estava ali um guarda-chuva para a campanha dos marmanjos."