Prefeitura e Doria são condenados por remoção de grafites na 23 de Maio

Juiz afirmou que houve dano; prefeitura diz na defesa que autorização de obras era temporária

© REUTERS/Nacho Doce

Brasil R$ 782 mil 26/02/19 POR Folhapress

ARTUR RODRIGUES - SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça condenou a Prefeitura de São Paulo e o ex-prefeito e atual governador João Doria (PSDB) a pagarem indenização de R$ 782 mil por apagarem grafites dos muros da avenida 23 de Maio, em 2017.

PUB

A remoção de grafites da 23 de Maio aconteceu na esteira do programa de combate à pichação, anunciado por Doria antes mesmo de ele tomar posse.

+ Procuradoria quer que ministro justifique carta a escolas com slogan

Posteriormente, o tucano avaliaria que houve erro na forma como procedeu no episódio. Um corredor verde foi instalado no lugar -alternativa que passou a sofrer com problemas de manutenção.

O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12º Vara da Fazenda, afirmou que Doria e a prefeitura cometeram ato de "censura" e causaram dano ao patrimônio público ao apagar os grafites. A decisão ocorreu após ação popular.

"A ação do Poder Executivo municipal e do seu ex-administrador, João Doria, ocasionou dano ao patrimônio cultural", escreve o juiz.

Para ele, a colocação de um muro verde no lugar onde havia os grafites censura a manifestação que havia ocorrido antes. "Uma reocupação do espaço público, que, a pretexto de proceder à legítima zeladoria urbana, lesionou patrimônio cultural imaterial de São Paulo".

Na decisão, o juiz afirma cita "atos administrativos ilegais e inconstitucionais", condenando os réus a "solidariamente, ao pagamento de indenização ora arbitrada em R$ 782.300, que se reverterá ao Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano".

A decisão de Laroca é repleta de referências a pensadores e artistas, como os escritores Simone de Beauvoir e Mário de Andrade. Citando o grafite como parte da cultura de rua, o magistrado afirmou que "o desejo individual, mesmo que compartilhado por um grupo social, contrário a essa manifestação cultural, vendo-a como poluição visual, não poderá ser sopesado pelo Estado Brasileiro".

Na ação, a prefeitura argumentou que a presença dos grafites na avenida se baseava apenas em autorização temporária, que já havia sido superada devido à degradação de parte dos murais.

A gestão municipal afirma que haveria proteção do grafite e que a pichação sim seria uma ameaça a este tipo de arte.

Questionada, a prefeitura afirmou que não foi notificada e que irá recorrer.

A assessoria de Doria afirmou que a defesa do governador "entende que a sentença é nula, pois ele não foi formalmente citado". "Sendo assim, será apresentado recurso ao Tribunal de Justiça com a finalidade de anular a sentença e o processo", conclui a nota.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 19 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 11 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 20 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 19 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 17 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 17 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

brasil São Paulo Há 20 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

fama LUAN-SANTANA Há 20 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento

politica Investigação Há 11 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

mundo País de Gales Há 18 Horas

Jovem milionário mata o melhor amigo em ataque planejado no Reino Unido