Câmara aprova medida que barra declaração de emergência de Trump

Com a medida, presidente dos EUA esperava obter financiamento para construção de muro na fronteira

© REUTERS/Carlos Barria

Mundo EUA 26/02/19 POR Folhapress

DANIELLE BRANT - NOVA YORK, EUA (FOLHAPRESS) - Câmara dos Deputados americana, controlada por democratas, aprovou nesta terça (26) uma medida que barra a declaração de emergência do presidente Donald Trump.

PUB

A proposta, porém, deve enfrentar dificuldade para passar no Senado e tem chance nula de ser apoiada pelo republicano.

+ Maioria dos cidadãos e empresas não estão preparados para o Brexit

No dia 15 de fevereiro, Trump declarou emergência nacional, ato que dá ao republicano o poder de remanejar recursos do orçamento para financiar o muro que quer construir na fronteira com o México.

Além de contestações na Justiça, a decisão também deu origem a uma medida na Câmara para bloquear a proposta, apresentada na última sexta-feira (22) pelo deputado Joaquin Castro, democrata do Texas.

Segundo ele, a declaração é uma tentativa do presidente de "tomada de poder inconstitucional".

"Não há emergência na fronteira", afirmou, em referência ao argumento usado por Trump para fazer a declaração, a 32ª em vigor nos Estados Unidos.

Na mesma sexta, a presidente da Câmara, a também democrata Nancy Pelosi, disse que colocaria a proposta para votação nesta terça, para ajudar a reafirmar o sistema pesos e contrapesos entre os poderes.

Apesar de passar na Câmara, uma vitória no Senado, comandado pelos republicanos, é menos certa.

Os 47 democratas precisariam de quatro republicanos para aprovar a medida por maioria simples. Ao menos uma senadora republicana, Susan Collins, do Maine, indicou que votaria a favor da resolução para bloquear a declaração de emergência.

Ainda assim, a votação deve dar início a uma briga que poderia provocar o primeiro veto do presidente à tentativa de revogar a emergência. Isso porque o Congresso não teria os dois terços necessários em cada Casa para anular o veto presidencial -para isso, seriam necessários 290 deputados e 67 senadores.

Com a declaração de emergência, o republicano teria acesso a cerca de US$ 8 bilhões para reforçar a fronteira dos EUA com o México.

Ao anunciar a medida, Trump reconheceu que esperava ser processado, mas tinha a expectativa de que seria "bem-sucedido na Justiça."

No dia 18, uma coalizão de 16 estados, entre eles a Califórnia e Nova York, entrou com uma ação em um tribunal federal, buscando deter a declaração de emergência nacional.

A ação foi ajuizada na corte distrital federal de San Francisco, que, no passado, já deu sentenças contrárias ao governo. O documento sustenta que o presidente não tem o poder de desviar fundos para construir o muro, porque é o Congresso que controla os gastos no país.

Xavier Becerra, procurador-geral da Califórnia, afirmou que o próprio presidente havia minimizado a necessidade da declaração, durante o pronunciamento da última sexta.

"Provavelmente a melhor evidência são as palavras do próprio presidente", disse, em referência ao fato de Trump ter dito que "não precisava fazer isso, mas eu prefiro fazer isso [construir o muro] muito mais rápido."

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 23 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 15 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL 22/11/24

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 23 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 21 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 21 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

fama LUAN-SANTANA 22/11/24

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento

brasil São Paulo Há 23 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

politica Investigação Há 15 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

mundo País de Gales Há 22 Horas

Jovem milionário mata o melhor amigo em ataque planejado no Reino Unido