© Vladimir Platonow/Agência Brasil/Arquivo
ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER E JÚLIA BARBON - RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Polícia Militar do Rio de Janeiro e representantes de blocos de rua da cidade chegaram a um acordo que permite a realização dos cortejos tradicionais como Simpatia É Quase Amor, Carmelitas, Orquestra Voadora e Céu na Terra.
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Os desfiles estavam a perigo a menos de dois dias do Carnaval, após uma inédita exigência de um certificado policial que formaliza a autorização para pôr o bloco na rua.
A polícia disse nesta quinta (28) que dará o documento conhecido como "nada a opor" aos blocos tradicionais, segundo Rita Fernandes, presidente da Sebastiana, a Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua do Rio.
Um grupo de 19 blocos reunidos nas ligas carnavalescas Sebastiana e Zé Pereira divulgou nota na noite desta quarta (27) dizendo que "está diante da inexequibilidade de algumas exigências feitas de forma intempestiva, e a menos de uma semana do Carnaval" e pedindo que a polícia reveja sua posição e agilize os processos.
Fernandes afirmou à reportagem que o acordo aconteceu em "reunião com presença de todos os comandantes de todos os batalhões do Rio e com o secretário da Polícia Militar".
Presidente do Zé Pereira, Rodrigo Rezende diz que a PM se comprometeu a "dar celeridade e a entregar todos os 'nada a opor' hoje". A Orquestra Voadora, por exemplo, já conseguiu o seu. Outros cortejos representados pelo Zé Pereira, como Quizomba e Céu na Terra, ainda estão à espera.
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Até 2016, "o Carnaval era completamente ilegal", e ninguém pedia autorização para nada, afirmou Rezende. Após decreto, os blocos se prontificaram a informar quando e onde sairiam, foliões estimados etc. Em 2019 veio a cobrança por uma "batelada de documentos".
A exigência do atestado ou a proibição dos cortejos, que Fernandes diz ser inédita em Carnavais passados, veio "como imposição da Riotur", agência municipal de turismo sob guarda da prefeitura de Marcelo Crivella (PRB-RJ).
"Antes a gente apenas fazia um documento informando ao batalhão do nosso desfile, horário, público, com isso a própria policia se organizava. Não era uma condição ter um 'nada a opor'. A polícia, a partir desse ano, resolveu instituir que a regra era, além de ter todos os documentos, teria que ter esse 'nada a opor'."
O texto divulgado na quarta foi assinado por cortejos bastante conhecidos, como Carmelitas, Céu Na Terra e Orquestra Voadora, além de Simpatia É Quase Amor, Suvaco do Cristo e Toca Rauuul! (veja a lista completa abaixo). Segundo as ligas, os blocos afetados costumam reunir 6 milhões de foliões e têm até 30 anos de tradição.
"Chegamos ao esgotamento de todas as possibilidades razoáveis para cumprir o que se tornou uma 'gincana do impossível'", dizem as ligas, que afirmam ter passado os últimos dias se revezando em diferentes batalhões, quartéis e salas de reuniões, junto ao Ministério Público, para acertar as exigências.
Questionada, a PM afirmou que segue o decreto 44.617, de 2014, que define que a PM, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros devem dar aval para eventos que promovam concentrações de pessoas.
A corporação disse que flexibilizou os prazos para recebimento de documentos diante de alterações no procedimento de autorização dos blocos pela RioTur (empresa municipal responsável pela organização do Carnaval), que "impactaram nas análises".
Afirmou ainda que as concessões do "nada a opor" foram feitas conforme os blocos eram autorizados pela RioTur e que os cortejos que já solicitaram recurso após terem a autorização negada serão reavaliados individualmente.
A RioTur diz que não tem relação com o impasse entre blocos e PM, já que a exigência do "nada a opor" da polícia é matéria de um decreto estadual, estando fora de suas competências.
A agência também nega que o procedimento de autorização dos cortejos tenha mudado e diz que, no que depende da prefeitura, todos os blocos previstos no calendário estão autorizados a sair.
Os blocos que assinam a nota são:
A Rocha
Ansiedade
Barbas
Carmelitas
Céu Na Terra
Escravos da Mauá
Gigantes da Lira
Imprensa que eu gamo
Laranjada
Meu Bem Volto Já
Que Merda É Essa
Quizomba
Orquestra Voadora
Simpatia é quase amor
Suvaco do Cristo
Toca Rauuul!
Último Gole
Vagalume, o Verde
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