Crise fiscal em Roraima afeta aulas e deixa terceirizados sem receber

A estimativa é que 77 mil alunos estão matriculados na rede estadual neste ano –m 2018 eram 72 mil

© DR

Economia calamidade 01/03/19 POR Folhapress

BOA VISTA, RR (FOLHAPRESS) - Com dois meses de gestão, o governo de Antonio Denarium (PSL) em Roraima decidiu adiar aulas e cancelar concursos frente à crise que culminou no decreto de estado de calamidade financeira ainda sob a intervenção federal, no final do ano passado.

PUB

Concursos públicos para a área de Segurança Pública foram cancelados, e o ano letivo escolar, que deveria ter começado no último dia 4, começará somente na quinta-feira após o carnaval, 7 de março, para evitar a deterioração da situação das contas públicas, segundo o governo.

A professora Patrícia Souza, mãe de Beatriz, 15, diz que o adiamento pegou ela e outros pais de surpresa, já que o anúncio foi feito dois dias antes do início oficial das aulas. "Os alunos de ensino médio de forma geral foram prejudicados, pois nessa etapa eles já começam a se preparar para o Enem".

Segundo ela, a escola não informou se haverá reposição. "Se quiserem fazer as reposições das aulas nos finais de semana teremos outro problema, pois a Beatriz estuda inglês aos sábados e durante a semana faz cursinho às tardes".

A estimativa é que 77 mil alunos estão matriculados na rede estadual neste ano –m 2018 eram 72 mil.

A secretária de Educação, Leila Perussolo, que é cunhada de Denarium, alega que o motivo para o adiamento das aulas é a "falta de condições reais de trabalho e organização institucional e financeira", além da indefinição sobre o transporte no interior do estado, paralisado por falta de pagamento, e a merenda escolar.

Os dois problemas foram alvo de investigação da Polícia Federal no final do ano passado por esquema de desvio de dinheiro em contratos superfaturados.

"Com a suspensão do transporte e a operação da merenda escolar, ficamos impossibilitados de iniciar o ano letivo na data prevista. Estamos fazendo uma auditoria nas rotas para fazer uma nova licitação ou dispensa de licitação com preço adequado à realidade que nós temos hoje", disse o governador à Folha de S.Paulo.

Segundo o vice-governador Frutuoso Lins (PTC), a decisão de suspender quatro concursos públicos estaduais -dois abrangem os sistemas prisional e socioeducativo e outros dois são das polícias civil e militar- foi tomada para conter a crise fiscal.

O gasto com servidores, diz, está em 53,64% da receita líquida do estado, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa o limite em 49%.

Cedendo à pressão de candidatos contrários à medida, Denarium voltou atrás na decisão e decidiu manter os concursos da PM e de agentes sócio-orientadores, este já homologado.

Após decisão da Justiça estadual que desobrigou o governo a realizar o concurso da Polícia Civil, o Executivo optou por cancelar o processo.

Além disso, funcionários terceirizados de duas empresas prestadoras de serviço que trabalham como porteiros, auxiliares de serviços gerais e assistentes de alunos em escolas e de algumas unidades hospitalares do governo não recebem desde julho do ano passado. Um grupo realiza manifestações diárias e mantém acampamento em frente ao Palácio Senador Hélio Campos, sede do Executivo estadual.

Alguns paralisaram as atividades desde dezembro, mas muitos, com medo de represálias e da possibilidade de levarem falta e não receberem os próximos salários, vão às manifestações só no contraturno.

Denarium afirma que os débitos da gestão anterior devem ser pagos à medida que o governo do Estado sanear suas contas. "Pagamos o mês de janeiro. Para pagar os valores de exercícios anteriores, é assim que a gente vê a condição."

Diferentemente de Suely Campos (PP), sua antecessora, Denarium diz acreditar que a imigração venezuelana agravou a crise no governo, mas não a trata como fator principal.

"Um exemplo é que nos últimos quatro anos o estado teve aumento de arrecadação de 22,6%, enquanto a despesa com folha de pagamento subiu mais de 50%. O repasse para os Poderes também aumentou mais de 50%. Isso 'estrangulou' as contas públicas."

O governador afirmou ainda que, além da inadimplência com fornecedores, a gestão anterior pagava somente a folha de pagamento líquida dos servidores estaduais. "Não pagavam consignados, previdência privada, e outros encargos da folha não eram recolhidos".

Procurada, a assessoria e o representante legal da ex-governadora não se manifestaram.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 19 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 11 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 20 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 20 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 18 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 17 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

brasil São Paulo Há 20 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

fama LUAN-SANTANA Há 20 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento

politica Investigação Há 12 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

mundo País de Gales Há 19 Horas

Jovem milionário mata o melhor amigo em ataque planejado no Reino Unido