© Ueslei Marcelino/Reuters
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram com pedido na Justiça para que ele possa ir ao sepultamento do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, que morreu nesta sexta-feira (1º), em decorrência de uma meningite meningocócica.
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No pedido, a defesa cita o artigo 120 da Lei de Execução, segundo o qual "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".
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Em janeiro último, os advogados também solicitaram a liberação do ex-presidente, que está preso em Curitiba (PR) desde abril do ano passado, para que ele pudesse acompanhar o enterro do irmão Vavá.
Na oportunidade, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista, negou. A defesa recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, permitiu a saída de Lula. A decisão dele também foi citada pela defesa do ex-presidente nesta sexta.
À época, no entanto, o aval do STF só saiu momentos antes de o corpo de Vavá ser sepultado e, por isso, Lula não conseguiu ir ao enterro.