Macri defende reduzir maioridade penal em ida ao Congresso

Macri também disse que o combate à desigualdade de gênero e ao estupro infantil também terá um projeto de lei separado

© REUTERS / Agustin Marcarian (Foto de arquivo) 

Mundo Argentina 01/03/19 POR Folhapress

BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Em seu discurso de abertura do ano legislativo, no Congresso argentino, o presidente Mauricio Macri admitiu a dificuldade de enfrentar problemas em relação ao aumento da pobreza e da inflação em 2018. Ele mostrou otimismo para este ano, em que buscará sua reeleição em outubro.

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Comparando com o ano em que assumiu o cargo, 2015, disse que "hoje a Argentina está mais bem colocada", e relativizou uma promessa de campanha, que era a de chegar à pobreza zero. Hoje o índice é de 33%. "O zero é uma meta, um horizonte, e estamos caminhando nessa direção", disse.

Sobre projetos para o ano, Macri mencionou a reforma do Código Penal como uma das prioridades. O projeto tem como meta aumentar penas por narcotráfico e corrupção e pode incluir a despenalização do aborto, embora a Lei do Aborto (que permitia a interrupção da gravidez até a 14ª semana) deva voltar a ser votada pelo Congresso em 2019.

"O atual código penal tem cem anos e não serve para os dias de hoje". Um dos pontos polêmicos é que incluirá a redução da maioridade penal. "Mas não se trata apenas de baixar a idade, temos um projeto mais amplo, para incluir os jovens na sociedade e evitar que caiam na delinquência."

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Macri também disse que o combate à desigualdade de gênero e ao estupro infantil também terá um projeto de lei separado.

O assunto ganhou visibilidade nos últimos dias, quando médicos da província de Tucumán se recusaram a realizar um aborto que fora aprovado pela Justiça porque a gravidez era resultado de um estupro. Eles realizaram uma cesárea numa garota de 11 anos, que acabou dando à luz a um bebê de 600 gramas, que está em estado grave numa incubadora.

No balanço positivo da gestão, o presidente argentino destacou o aumento do turismo, da produção de energia e as realizações da reunião da OMC e do G20. "Nossa liderança regional ficou clara na cúpula do G20. Estou seguro de que muitos se emocionaram ao ver o que os argentinos podem alcançar."

"O apoio internacional me enche de entusiasmo", afirmou. Ele também disse que esse reconhecimento está aos poucos trazendo novos investimentos ao país.

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Sobre os ajustes nas tarifas que estão fazendo com que a inflação não baixe, Macri disse que serão compensados com planos sociais. Ele anunciou um aumento de 46% no programa que equivale ao Bolsa Família no Brasil, que atende a população mais pobre.

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