© Divulgação/Governo do Estado de São Paulo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo de São Paulo confirmou nesta sexta-feira (8) um pacote de medidas de incentivos fiscais às montadoras, conforme antecipou o jornal Folha de S.Paulo.
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O programa, batizado de IncentivAuto, vai oferecer desconto no pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de até 25% às montadoras que investirem mais de R$ 1 bilhão e criarem ao menos 400 postos de trabalho.
"Essa é uma atitude corajosa, de um governo liberal na economia, mas propositivo para estimular a produção e a geração de empregos", afirmou Doria.
Os valores deverão ser aplicados integralmente em território paulista na expansão ou criação de unidades industriais ou no desenvolvimento de novos produtos.
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O benefício só será dado a esses novos produtos, ou seja, após a conclusão do ciclo de investimentos.
Cada montadora deverá apresentar seu projeto individual de aportes, que será avaliado por uma comissão em sua viabilidade econômica e prática.
"Quanto mais rápido a empresa fizer a implementação, mais rapidamente terá acesso ao benefício. Não é guerra fiscal, não queremos fazer concorrência desleal com outros estados, nem queremos tirar investimentos já consolidados em outros estados", disse o governador.
Doria disse ainda que a intenção do governo é atuar em outros setores da economia, "sem abrir mão de receita, mas incentivando empregos".
No início de fevereiro, o governo estadual anunciou a redução de 25% para 12% na alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação em voos domésticos no estado.
A medida para o segmento automobilístico vem na esteira do anúncio da Ford de que fechará sua unidade em São Bernardo do Campo (na Grande São Paulo) e também de barganhas da General Motors para continuar investindo no Brasil.
"A própria Ford pode se enquadrar no programa", disse Henrique Meirelles, secretário da Fazenda do estado.
Segundo Meirelles, o programa, que a princípio não terá prazo de vigência, não implica abrir mão de receita. "Com novos investimentos, o efeito líquido é até haver um aumento no volume de arrecadação", afirmou.
A estimativa do secretário é que o desconto de 25% seja atingido por investimentos em torno de R$ 10 bilhões, mas o número ainda não está fechado.
O governo vem atuando para tentar encontrar um comprador para a fábrica da Ford. Doria voltou a falar que o governo recebeu cinco consultas de empresas interessadas e separou três, que preservariam a natureza da fábrica e os empregos integralmente.
Sem dar detalhes, o governador se disse "muito otimista" com a venda da unidade e a manutenção de todos os empregos.
Patrícia Kellen, secretária de Desenvolvimento Econômico de SP, acrescentou que um eventual comprador da Ford também poderia se beneficiar do programa.
Ricardo Bastos, da Toyota e um dos vice-presidentes da Anfavea (associação das fabricantes), tem a avaliação de que a medida do governo paulista é "muito positiva".
"Em um estado como o de São Paulo, que tem uma base instalada importante, é um sinal válido, porque quer novos investimentos. A gente espera que isso motive outros estados também", disse.
Ele acrescentou, no entanto, que o setor se beneficiaria também de uma reforma tributária, esta a cargo do governo federal." Com informações da Folhapress.