© Divulgação
SÉRGIO RANGEL - RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A juíza Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Alagoas, afastou Gustavo Feijó (MDB) do cargo de prefeito de Boca da Mata (AL) por 180 dias. Feijó também é um dos vices presidentes da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e comandou a federação de futebol do estado.
PUB
Na decisão anunciada às vésperas do Carnaval, dia 28, a magistrada da Comarca de Boca da Mata também tornou indisponíveis os bens do cartola, que totalizam R$ 21 milhões.
Feijó é suspeito de comandar um esquema que desviou R$ 28 milhões da prefeitura local desde 2013.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Alagoas, o grupo, que conta com outras 11 pessoas, contratava, por meio de licitação fraudada, serviços que nunca foram prestados. Uma filha do dirigente também foi denunciada. O esquema envolvia uma locadora de veículos e dois postos de gasolina.
Aliado do senador Renan Calheiros (MDB), Feijó é um dos dirigentes mais influentes da CBF. Ele foi um dos articuladores políticos da eleição de Rogério Caboclo, que comandará a entidade no próximo mês. Caboclo manteve o alagoano como vice no próximo mandato.
+ Base do Flamengo volta ao trabalho com presença de sobreviventes
Feijó foi chefe da delegação brasileira nas conquistas da Copa das Confederações, em 2013, e da medalha de ouro nos Jogos Olímpicos do Rio.
A ação do Ministério Público foi baseada em relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), extratos bancários obtidos após a quebra do sigilo bancário dos envolvidos e depoimento de testemunhas.
"Na verdade tudo não passava de um grande simulacro, eis que a empresa contratada [a locadora] não prestava tais serviços aos órgão públicos municipais, servindo apenas como corredor para a saída de dinheiro da prefeitura e sua distribuição para as pessoas escolhidas por Gustavo Feijó, que nunca aparecia pessoalmente no esquema, mas agia em nome de seus prepostos, visando a permitir o locupletamento ilícito dos acusados", escreveram os procuradores na acusação.
O Ministério Público afirma que o suposto esquema de desvio de recursos públicos também envolveu o fornecimento de combustível para a prefeitura por meio da utilização de dois postos de gasolinas que pertenciam a familiares ou pessoas próximas a Feijó.
De acordo com o Ministério Público, a locadora servia para viabilizar operações de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro em benefício ao grupo do prefeito.
Em depoimento ao MP, Jenilda Lima, proprietária da locadora, disse que os veículos nunca foram disponibilizados para a prefeitura da cidade e que sua companhia venceu a licitação mesmo com a proposta em desacordo.
Segundo os promotores, a maior parte do dinheiro desviado em forma de pagamento à locadora teria sido repassado a um posto de gasolina, que pertence ao prefeito e alguns de seus familiares, com a justificativa de abastecer os veículos da empresa, mas o combustível não era fornecido.
Feijó está licenciado da prefeitura. Em comunicado assinado pelo cartola em dezembro do ano passado, ele alegou que se afastaria do cargo por 180 dias para tratamento de saúde.
Em nota, o advogado João Lobo disse que a decisão da Justiça surpreendeu o seu cliente, que já estava licenciado do cargo. Segundo Lobo, Feijó "sempre colaborou com as investigações e [afirmou] que a ação configura importante oportunidade para comprovar que jamais praticou ou colaborou para a prática de qualquer ato de improbidade".
O prefeito afastado também é investigado pela Polícia Federal por prática de "caixa dois" na campanha eleitoral de de 2012.
Em 2017, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas a pedido do Ministério Público Eleitoral, em quatro endereços ligados a Feijó no estado.
A operação é um desdobramento da CPI do Futebol aberta em 2015 para investigar supostas irregularidades na CBF. Em um troca de mensagem obtida pela comissão, Feijó pedia cerca de R$ 200 mil para Marco Polo Del Nero, então principal executivo da CBF, durante a campanha eleitoral de 2012.
O cartola respondeu que enviaria. Nem CBF nem Del Nero aparecem como doadores da sua campanha a prefeito de Boca da Mata, interior de Alagoas.
Del Nero presidiu a CBF até o ano passado quando foi banido definitivamente do futebol pela Fifa por corrupção. Apesar de afastado do cargo, Del Nero foi o principal responsável pela eleição de Caboclo, que era seu principal executivo.
Procurada, a CBF informou que "o assunto está sendo tratado pela Justiça de Alagoas e não envolve a CBF. Gustavo Feijó vai apresentar à Justiça sua defesa às acusações."