© Rovena Rosa/ Agência Brasil / Reuters
ARTUR RODRIGUES - SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Defesa Civil na cidade de São Paulo diminuiu em 21% seu efetivo nas gestões do atual prefeito Bruno Covas (PSDB) e do ex-prefeito João Doria (PSDB), segundo o site da transparência municipal.
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O número de servidores com funções ligadas à Defesa Civil passou de 401, em dezembro de 2016, na gestão de Fernando Haddad (PT), para 315, de acordo com levantamento feito pela reportagem usando a base de dados de servidores ativos.
A redução no número de servidores ocorre em meio a relatos de sucateamento do órgão responsável por prevenir e atuar durante alagamentos, desabamentos e incêndios, entre outros. O órgão, por exemplo, fica em alerta e dá assistência à população durante episódios como o destes domingo (10) e segunda (11), quando fortes chuvas geraram caos e 13 mortes na Grande SP.
De acordo com o Sindsep (sindicato dos servidores municipais), a Defesa Civil atua em regime de plantão e, muitas vezes, há buracos na escala devido à falta de funcionários.
O sindicato afirma que muitos funcionários se aposentaram nos últimos anos e não foram repostos. "A atual gestão declarou extinto o cargo de agente de apoio, que é o dos trabalhadores da Defesa Civil. Como não apresentaram nenhuma solução para a continuidade, fica a impressão de que a Defesa Civil também pode acabar", afirmou o vice-presidente do sindicato, João Gabriel Guimarães Buonavita.
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Os funcionários que permaneceram no órgão estão próximos da aposentadoria, alguns já na faixa dos 70 anos. De acordo com dados da transparência municipal, a média de idade dos servidores ativos nesta área é de 54 anos.
Hoje, o órgão é vinculado à Secretaria Municipal da Segurança Urbana, chefiada pelo coronel José Roberto Rodrigues, um policial militar. Antes da gestão atual assumir, a estrutura ficava sob cuidados de civis, na pasta das Subprefeituras. "Vários trabalhadores se recusaram a trabalhar nesse regime militarizado", disse João Gabriel.
Ele também afirma que o sucateamento atinge equipamentos, como novos veículos.
No ano passado, a prefeitura ainda gastou apenas R$ 32,5 milhões dos R$ 61,7 milhões previstos com a função defesa civil, o equivalente a 53% -a gestão municipal afirma que só uma pequena parte desse montante é relacionada ao órgão Defesa Civil e a maioria, a um convênio com os bombeiros. Os gastos permaneceram praticamente estáveis em relação a 2017, quando a prefeitura gastou R$ 31,2 milhões nesta função, em valores atualizados.
A gestão paulistana iniciada por Doria e agora sob Covas vem cortando os gastos na área de combate a enchentes. Contabilizando apenas os dois anos da gestão tucana, a cidade gastou R$ 552 milhões de R$ 1,4 bilhão previsto no orçamento.
OUTRO LADO
Apesar dos dados do site da transparência, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana afirma que o órgão tem 358 funcionários. "Esse número não sofreu qualquer alteração. Eventuais oscilações no efetivo total da Defesa Civil podem ocorrer devido a pedidos de aposentadoria e movimentações a pedido para outras áreas", afirma a pasta.
A reportagem contabilizou todos os servidores que constam na coordenadoria de Defesa Civil e assessorias executivas nas subprefeituras. As oscilações registradas nas planilhas divulgadas no site da transparência são negativas. Em dezembro de 2017, havia 365 nomes na lista. Em agosto de 2018, 331.
A pasta diz ainda que "mantêm a atuação das 32 equipes territoriais e das dez equipes de resposta, destacadas para ocorrências relevantes".
A prefeitura afirma que os valores citados para a função de Defesa Civil incluem outros serviços além dos do órgão, como "o orçamento relacionado ao convênio com o Corpo de Bombeiros, em que a prefeitura atende as despesas com alimentação, combustível, manutenção e aquisição de viaturas, manutenção das sedes dos Grupamentos de bombeiros como reforma, luz, água e telefonia".
"O orçamento previsto para defesa civil em 2018 foi R$ 3.582.904,00. E, deste valor foram utilizados R$ 1.373.980,39, o que equivale a 38,35%", diz o município. "Havia a previsão de compra de 11 viaturas equipadas para a Defesa Civil, que deve ser concretizada neste semestre".
A pasta afirma ainda que o órgão "trabalha de forma sistêmica com outras secretarias e outros órgãos públicos".