Senadores têm projeto contra decisão do STF sobre crimes eleitorais

Ontem, Supremo decidiu que processos da Lava Jato que envolvem crimes eleitorais associados a crimes comuns devem tramitar na Justiça Eleitoral

© Roque de Sá/Agência Senado

Política Repercussão 15/03/19 POR Notícias Ao Minuto

Um projeto de lei que pretende reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre processos da Lava Jato que envolvem crimes eleitorais associados a crimes comuns, como corrupção, foi apresentado pelo líder do PSL no Senado, Major Olímpio, na noite desta quinta-feira (14). O texto aguarda leitura no plenário.

PUB

Em julgamento encerrado ontem, o Supremo decidiu, por seis votos a cinco, que processos da Lava Jato que envolvem crimes eleitorais associados a crimes comuns devem tramitar na Justiça Eleitoral.

A proposta do Major Olímpio, no entanto, determina que cada um dos crimes seja julgado pela Justiça competente.

+ Deltan: 'Decisão do STF começa a fechar janela de combate à corrupção'

+ Após julgamento, Marco Aurélio diz que condenações podem ser anuladas

A intenção, segundo o senador, é garantir o combate ao crime organizado e à corrupção, evitando a impunidade.

“A Justiça Eleitoral continuará a fazer o brilhante trabalho de combater crimes eleitorais e a Justiça comum irá continuar combatendo a corrupção e a impunidade”, diz na justificativa.

Outras manifestações

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (PPS-SE) também se posicionaram sobre o assunto. Em seu Twitter, Randolfe manifestou interesse em apresentar projeto de lei no mesmo sentido e disse que “o combate ao crime de colarinho branco não pode retroceder em favor da cultura da impunidade”.

Já Alessandro Vieira protocolou projeto que extingue a competência criminal da Justiça Eleitoral, garantindo a atuação da Justiça Comum Federal nos casos de crimes eleitorais e crimes conexos. Ele disse que já iniciou a formação de um acordo com as lideranças partidárias para assegurar a tramitação da proposta em regime de urgência.

“Contando com o empenho da Casa, já verificado em outras oportunidades neste início de legislatura, é possível votar o projeto já na próxima semana”, declarou o senador, na rede social. Com informações da Agência Senado.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 20 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 22 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 22 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 21 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

politica Tensão Há 23 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

lifestyle Alívio Há 23 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

fama Luto Há 23 Horas

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos

fama Saúde Há 22 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

tech WhatsApp Há 23 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

mundo Catástrofe Há 21 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia