Dodge pede dados sobre inquérito e sugere que STF extrapolou

Em nota divulgada no site da PGR, a procuradora diz que, pela Constituição, o Judiciário tem papel de garantir a correção das investigações, não de realizá-las

© Adriano Machado / Reuters

Política petição 15/03/19 POR Folhapress

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (15) uma petição ao STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando que o ministro Alexandre de Moraes dê informações sobre o inquérito anunciado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar a existência de fake news, ameaças e denunciações caluniosas, difamantes e injuriantes que atingem a honra e a segurança dos membros da corte e de seus familiares.

PUB

Além disso, Dodge sugere que, ao realizar essa investigação, o Supremo extrapola suas atribuições.

Dodge diz que a portaria que instaura o inquérito não explicita, por exemplo, quem são as pessoas com prerrogativa de foro por função serão investigadas pelo Tribunal.

Além disso, a procuradora-geral diz que são restritas as possibilidades de órgãos do Poder Judiciário conduzirem a fase preliminar de uma investigação.

Em nota divulgada no site da PGR (Procuradoria-geral da República), a procuradora diz que, pela Constituição, o Judiciário tem papel de garantir a correção das investigações, não de realizá-las.

+ Ministro do STF suspende fundação da Lava Jato e bloqueia dinheiro

"A atuação do Poder Judiciário, consistente em instaurar inquérito de ofício e proceder à investigação, tem potencial de afetar sua necessária imparcialidade para decidir sobre a materialidade e a autoria das infrações que investigou, comprometendo requisitos básico do Estado Democrático de Direito", diz trecho o material publicado.

Membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal divulgaram nota em que de sua "extrema preocupação" com questões acerca da investigação.

Dizem temer que manifestações de membros do Ministério Público, do Congresso e de cidadãos em geral, protegidas pela liberdade de expressão, sejam alvo de investigação como se constituíssem crime.

Eles também afirmam estar ressabiados com a possibilidade de a natureza criminal da investigação não observar diretrizes constitucionais e legais.

Os seis subprocuradores-gerais que subscrevem o texto cobram a participação do Ministério Público na investigação.

"Espera-se que o referido procedimento instaurado seja enviado pelo Ministro Relator designado ao Ministério Público Federal, a fim de que, nos moldes do ordenamento jurídico em vigor, venha a ser analisada a ocorrência de justa causa para a instauração de persecução criminal", diz o texto.

No início da sessão plenária de quinta-feira (14), Dias Toffoli afirmou que o inquérito vai apurar as infrações "em toda a sua dimensão".

O presidente do STF anunciou que a investigação tramitará em sigilo e ficará sob a relatoria de Moraes.

O escopo do inquérito, aberto de ofício por Toffoli, é bem amplo. Entre possíveis alvos da apuração estão procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba que teriam, no entendimento de alguns ministros, incentivado a população a ficar contra decisões do Supremo, como Deltan Dallagnol e Diogo Castor.

A divulgação de informações falsas contra a honra de ministros há meses vem preocupando o tribunal.

A abertura desta investigação somada à decisão de que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto com caixa dois, devem ser processados na Justiça Eleitoral, e não na Federal, inflamou a ainda mais a relação do STF com o Congresso, que já vinha reclamando do que chama de "ativismo judicial". Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 15 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 17 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 18 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 16 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

politica Tensão Há 18 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

lifestyle Alívio Há 18 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

tech WhatsApp Há 18 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

fama Saúde Há 17 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

fama Luto Há 18 Horas

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos

mundo Catástrofe Há 16 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia