ONU endurece críticas por agravamento de sanções dos EUA à Venezuela

Bachelet manifestou ainda preocupação face "ao aumento das restrições da liberdade de expressão e de imprensa" na Venezuela

© Reuters

Mundo América Latina 20/03/19 POR Lusa

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, reforçou nesta quarta-feira (20) as críticas à aplicação de sanções à Venezuela, visando de maneira particular os Estados Unidos, defendendo que tais medidas vão agravar a crise que afeta o país.

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As críticas da chilena Bachelet são feitas um dia depois de Washington, através do Departamento do Tesouro norte-americano, ter anunciado novas sanções, desta vez visando a empresa estatal de mineração venezuelana Minerven, que opera no setor do ouro, e o respectivo presidente, Adrián Antonio Perdomo.

"A amplitude e a gravidade das crises nas áreas da alimentação, saúde e dos serviços básicos não foram plenamente reconhecidas pelas autoridades (venezuelanas), e como tal as medidas adotadas foram insuficientes", afirmou Bachelet, em uma intervenção no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

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A representante prosseguiu com as críticas e apontou palavras mais duras à estratégia norte-americana em relação à Venezuela.

"Embora esta crise social e econômica devastadora tenha começado antes da imposição das primeiras sanções econômicas em 2017, me preocupa que as recentes sanções sobre as transferências financeiras relacionadas com a venda de petróleo venezuelano aos Estados Unidos possam contribuir para agravar a crise econômica, com possíveis repercussões sobre os direitos fundamentais das pessoas e do seu bem-estar", afirmou a antiga presidente do Chile.

No início de março, Michelle Bachelet, que foi nomeada em agosto de 2018 como Alta Comissária, já tinha criticado as sanções internacionais contra a Venezuela, mas, na altura, não mencionou nenhum país.

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Os Estados Unidos e cerca de 50 países da comunidade internacional, incluindo o Brasil, reconheceram o opositor e presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, como presidente interino da Venezuela, negando a legitimidade do governo liderado por Nicolás Maduro.

Na Venezuela, o confronto entre as duas facções tem tido repercussões políticas, econômicas e humanitárias.

Para aumentar a pressão sobre Maduro, Washington tem aplicado sanções econômicas e decretou um embargo sobre o petróleo, uma exportação crucial para a economia venezuelana, que vai entrar em vigor a 28 de abril.

Na mesma intervenção, Bachelet apelou a uma "solução política" na Venezuela e fez um pedido direto ao governo de Maduro: garantir que a missão técnica do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos que se encontra atualmente no país tenha acesso total aos lugares e às pessoas, sem qualquer tipo de represálias.

"Uma equipe técnica se encontra atualmente no país e considero que esta é uma primeira medida positiva", referiu a responsável, sem adiantar detalhes sobre as pessoas que estão sendo contactadas pela missão.

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A missão técnica está na Venezuela para avaliar uma possível visita de Bachelet, respondendo a um convite do governo de Maduro, mas o organismo quer garantir que terá acesso livre a elementos da oposição venezuelana e a dissidentes.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos irá publicar em junho um relatório sobre a situação na Venezuela.

Bachelet informou também que o organismo continua investigando as denúncias de execuções extrajudiciais na Venezuela, com pelo menos 205 mortes atribuídas às forças especiais venezuelanas (FAES) em 2018 e outras 37 durante os protestos de janeiro último em Caracas, coincidindo com a autoproclamação de Juan Guaidó como presidente interino.

"No contexto da última vaga de manifestações antigovernamentais (...) durante os dois primeiros meses deste ano, o Alto Comissariado documentou numerosas violações dos direitos humanos e abusos cometidos pelas forças de segurança e por grupos armados pró-governo", referiu a representante, mencionando "um recurso excessivo de força, assassinatos, detenções arbitrárias e uso de técnicas de tortura".

A Alta Comissária manifestou ainda preocupação face "ao aumento das restrições da liberdade de expressão e de imprensa" na Venezuela.

O embaixador da Venezuela junto do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Jorge Valero, declarou que o país reconhece o "direito de manifestação", mas argumentou que os recentes protestos foram "atos de vandalismo e criminosos (...) promovidos por um setor violento da oposição financiada pelo exterior".

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Os mais recentes dados das Nações Unidas estimam que o número atual de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo situa-se nos 3,4 milhões.

Só no ano passado, em média, cerca de 5.000 pessoas teriam deixado diariamente a Venezuela para procurar proteção ou melhores condições de vida. Com informações da Lusa. 

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