Bretas: prisão de Temer é para evitar destruição de provas

Segundo decisão, há 'risco efetivo que os requeridos em liberdade possam criar à garantia da ordem pública'

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Política justificativa 21/03/19 POR Folhapress

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O juiz Marcelo Bretas justificou a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer com quatro figuras que constam do Código de Processo Penal: para evitar a destruição de provas, garantir a ordem pública, por conveniência da instrução do processo penal e garantir a aplicação da lei.

PUB

Segundo a decisão, há "risco efetivo que os requeridos em liberdade possam criar à garantia da ordem pública, da conveniência da instrução criminal e à aplicação de lei penal (artigo 312) do Código de Processo Penal".

Um dos principais indícios de destruição de provas apontados pelo juiz foi encontrada na sede da Argeplan em São Paulo, durante uma busca realizada pela Operação Patmos em maio de 2017.

Segundo a Polícia Federal, os empregados eram orientados a não deixar nada nos escritórios e as imagens captadas pelo sistema de segurança eram apagadas diariamente.

"Esse fato parece indicar que os investigados estão agindo para ocultar ou destruir provas de condutas ilícitas, o que reforça a contemporaneidade dos fatos, bem como a necessidade de medida mais gravosa", escreveu Bretas.

+ Ex-ministro Moreira Franco é preso no Rio

No quesito da garantia da ordem pública, o juiz afirma que o Supremo Tribunal Federal já tem jurisprudência sobre a justeza da prisão com "o objetivo de impedir a reiteração das práticas criminosas, desde que lastreado em elementos concretos expostos fundamentalmente".

O juiz aponta ainda que a gravidade do crime e a posição que Temer ocupou como vice-presidente e presidente justificam a prisão: "Considero que a gravidade da prática criminosa de alto padrão social, mormente políticos nos mais altos cargos da República, que tentam burlar os trâmites legais, não poderá jamais ser tratada como o mesmo rigor dirigido à prática criminosa comum".

+ Após prisão, senadores querem votar projetos contra abuso de autoridade

Bretas frisa ainda que, tão importante quanto investigar a organização criminosa da qual Temer é acusado de integrar, é acabar com a atividade ilícita e recuperar o dinheiro supostamente desviado.

"Nesse sentido, deve-se ter em mente que, no atual estágio da modernidade em que vivemos, uma simples ligação telefônica ou uma mensagem instantânea pela internet são suficientes para permitir a ocultação de grandes somas de dinheiro, como parece ter sido o caso".

Temer foi preso nesta quinta-feira (21) em São Paulo de forma preventiva, ou seja, por prazo indeterminado. A detenção tem relação com delação de executivo da empreiteira Engevix, que envolveria propina para campanha eleitoral do emedebista.

A instrumentalização do pagamento da propina da Engevix, segundo o Ministério Público Federal, contou com a participação do ex-ministro Moreira Franco, que também foi preso de forma preventiva nesta quinta-feira.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 17 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 19 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 19 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 18 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

politica Tensão Há 20 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

lifestyle Alívio Há 19 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

fama Luto Há 20 Horas

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos

fama Saúde Há 19 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

tech WhatsApp Há 20 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

mundo Catástrofe Há 18 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia