Deputados estaduais presos tomam posse no Rio, mas sem salário

Nenhum deles poderá formar gabinete e em 48 horas serão substituídos por seus suplentes, segundo a Casa

© Reprodução

Política alerj 21/03/19 POR Folhapress

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Cinco deputados presos tomam posse nesta quinta-feira (21) na Assembleia Legislativa do Rio, após decisão unânime da mesa diretora da Casa.

PUB

Nenhum deles, contudo, poderá formar gabinete ou receber salários, e em 48 horas serão substituídos por seus suplentes, segundo a Casa.

As cadeiras de André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Marcus Vinicius Neskau (PTB), Luiz Martins (PDT) e Marcos Abrahão (Avante) estavam vazias desde que a nova legislatura foi empossada, em fevereiro.

Todos tombaram em novembro, na operação Furna da Onça, responsável pelo pedido ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que detectou movimentações atípicas nas contas de assessores de 21 deputados da Alerj, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PSL) -que não foi alvo da investigação e nega participação em irregularidades.

+ MPF: esquema envolvendo Temer e Moreira Franco movimentou R$ 1,8 bi

Do quinteto, só Chiquinho, que até ser alvo da operação era presidente da Mangueira, escola de samba campeã no Carnaval carioca deste ano, está em prisão domiciliar. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que ele poderia ser monitorado por tornozeleira eletrônica, após sua defesa alegar problemas de saúde que o fizeram perder oito quilos em questão de dias.

Os outros quatro deputados estão no complexo presidiário de Bangu, onde também se encontram políticos do calibre do ex-governador do Rio Sérgio Cabral e do ex-presidente da Alerj Jorge Picciani, ambos do MDB.

Os parlamentares presos foram diplomados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em dezembro, por meio de procuração, mas uma decisão judicial os impedia de tomar posse.

Isso aconteceu agora, no presídio mesmo ou, no caso de Chiquinho, em casa, tudo por meio de uma comissão formada por um procurador, um especialista legislativo e dois deputados.

O ato atende uma decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região. Segundo a Alerj, a corte entendeu que cabe à Casa "a responsabilidade de empossar os eleitos e, também, assegurar o cumprimento da Constituição Federal, que fixa a quantidade de 70 deputados para pleno funcionamento da Casa Legislativa".

A ocupação das cadeiras pelos suplentes do quinteto detido será mantida enquanto permanecer em vigor a decisão do tribunal, "que determinou a prisão cautelar e o afastamento das funções públicas, preservando aos eleitos o direito de posse em caso de absolvição", de acordo com nota da Alerj.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 21 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 13 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 21 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 21 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 19 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 19 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

fama LUAN-SANTANA Há 21 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento

brasil São Paulo Há 21 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

politica Investigação Há 13 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

mundo País de Gales Há 20 Horas

Jovem milionário mata o melhor amigo em ataque planejado no Reino Unido