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A informalidade é a rotina de centenas de reservatórios espalhados pelo Brasil. Uma das principais respostas que a força-tarefa montada pelo governo federal procura é, no mínimo, constrangedora: saber quem são os donos de 570 estruturas que foram erguidas pelo País afora.
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Na lista das chamadas barragens "órfãs" estão desde reservatórios abandonados pelos responsáveis até aqueles que possuem um cadastro básico nos órgãos de controle, mas que nunca buscaram qualquer autorização legal para funcionar, ou seja, estão completamente irregulares. A gravidade do problema ficou escancarada no último fim de semana, quando mais de 2 mil moradores do município de Ubajara, no Ceará, tiveram de ser retirados às pressas de suas casas.
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O motivo foi o risco de rompimento da Barragem Granjeiro, uma dessas 570 barragens órfãs. A empresa que viria a ser identificada como a dona da barragem, a Agroserra Companhia Agroindustrial Serra da Ibiapaba, já tinha sido encontrada pela Agência Nacional de Águas (ANA) antes do alerta da Defesa Civil. A agência fiscalizadora havia pedido à empresa que regularizasse sua situação, mas nada foi feito.
"Notificamos essa empresa diversas vezes. Ela só podia pegar água se tivesse a nossa autorização. Sabíamos quem era o seu dono, mas ele não tinha outorga e ignorou o nosso pedido. Por isso, já foram multados em R$ 90 mil", disse a diretora-presidente da ANA, Christianne Dias.
Na segunda, completam-se dois meses da catástrofe do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, Minas. Os dados oficiais apontam que 96 vítimas ainda estão desaparecidas. A tragédia soma 210 mortos identificados.
O governo decidiu classificar todas as 570 barragens "órfãs" nos índices mais críticos de segurança: risco alto de rompimento e dano potencial alto, caso ocorra um desastre. "Esse exemplo de Granjeiro mostra a importância de irmos atrás dessas barragens o mais rápido possível. Até 31 de dezembro deste ano, essas e todas as demais barragens de risco alto e dano potencial alto serão vistoriadas in loco, por cada um dos órgãos responsáveis", afirmou Christianne.
Nos últimos dias, 147 servidores do governo federal concluíram cursos sobre segurança de barragens para acompanhar o trabalho de fiscais que já atuam nessas inspeções. No Congresso, o governo apoia um projeto de lei que prevê o aumento das multas para irregularidades encontradas em reservatórios e uma nova classificação de riscos e danos, para que a fiscalização fique mais rígida.
Os números do Relatório de Segurança de Barragens, levantamento que é elaborado pela ANA, apontam que existem 24.092 barragens de todos os tipos cadastradas pelos órgãos fiscalizadores, incluindo ANA, Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Informações
Os dados consolidados até dezembro de 2017 apontavam que, de cada cem barragens erguidas no País, 76 simplesmente não apresentavam informações suficientes para que os órgãos as submetessem ou não às regras da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Um total de 18.446 barragens não tinham informações básicas, como a altura do reservatório. Outras 9.584 não possuíam dados sobre a capacidade de armazenamento.
"Temos trabalhado para reverter essa situação", diz a diretora-presidente da ANA, órgão responsável pela fiscalização de 91 reservatórios. Segundo Christianne, a agência tem procurado formas de apoiar órgãos estaduais para executar as fiscalizações de estruturas regionais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.