MEC revoga portaria que suspendia avaliação de alfabetização por 2 anos

A nova decisão foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (26)

© Suami Dias/ GOVBA

Brasil educação 26/03/19 POR Folhapress

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodriguez, revogou a portaria que suspendia a avaliação de alfabetização deste ano, a Saeb, e que só voltaria a ser realizada em 2021, anunciada na segunda-feira (25).

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A nova decisão foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (26).

Polêmica, a suspensão da avaliação de alfabetização resultou no pedido de demissão da secretária de Educação Básica do MEC, Tania Leme de Almeida, que não foi previamente consultada sobre a decisão do governo.

Em texto publicado nas redes sociais, Tania Leme de Almeida confirmou que não teve conhecimento das mudanças no Saeb e que deixa a pasta. "Não deveria haver política pública sem métrica e sem avaliação. A interrupção intempestiva de uma série história poderia vir a ter consequências indesejáveis sobre a análise de evidências e o balizamento de ações em todo território nacional", escreveu.

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A repercussão negativa da medida também atingiu Marcus Vinicius Rodrigues, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pelas avaliações. A permanência de Rodrigues só depende agora da Casa Civil, para onde o pedido de desligamento por parte do ministro deve ser encaminhado.

Tania Leme de Almeida vinha sendo atacada, dentro e fora do MEC, pela ala ligada ao escritor Olavo de Carvalho. Ela chegou ao MEC por indicação do ex-secretário executivo da pasta, Luiz Antonio Tozi. Tozi acabou demitido por Vélez após pressão de olavistas chegar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A suspensão da prova de alfabetização não havia sido discutida internamente no MEC. Além disso, Tozi e Tania eram quem mantinham conversas com representantes das secretarias de Educação dos estados e municípios.

Foi o próprio secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, quem pediu ao Inep (Instituto Nacional de Estudos Educacionais) a suspensão da avaliação.

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