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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até esta sexta-feira (5) o prazo para os estudantes selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) conseguirem concluir a sua inscrição. Devido a falhas no sistema do Fies, aprovados pelo programa estão sem poder ir à aula em universidades particulares, que pedem a finalização do processo de matrícula.
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"Diante das dificuldades verificadas, o MEC esclarece que não haverá prejuízo ao estudante para a contratação do Fies. O prazo para validação da inscrição pela instituição de ensino foi ampliado para o dia 5 de abril", comunicou o ministério.
Falha
A lista de candidatos aprovados no Fies no primeiro semestre de 2019 foi divulgada em 25 de fevereiro. O edital previa que os estudantes completassem a inscrição entre os dias 26 de fevereiro a 7 de março. No entanto, quando os estudantes chegaram à fase de fechar o contrato do Fies com a Caixa Econômica Federal, eles foram informados que faltam informações no cadastro para finalizar o processo.
No mês passado, o prazo já havia sido prorrogado até 11 de março. Agora, foi estendido para o dia 5 de abril.
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Segundo o Fies, um problema sistêmico tem impedido a troca de informações com o agente financeiro. Ainda de acordo com o Fundo, erros ou problemas no sistema podem levar o MEC ou os bancos operadores do programa a prorrogarem o prazo de conclusão da inscrição até 30 de junho.
Estudantes sem matrícula
O programa oferece 100 mil contratos de financiamento em cursos de graduação em universidades privadas. Os financiamentos são vantajosos por não terem juros e por conta da forma de pagamento facilitada.
Até que o problema seja resolvido, os estudantes estão sem poder ir à aula e correm o risco de perder o semestre.
Nota
Leia a íntegra da nota do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), emitida nessa segunda-feira (1º):
"Foi identificado um problema sistêmico que tem impedido a troca de informações com o agente financeiro em relação aos candidatos pré-selecionados do Fies referente a este primeiro semestre de 2019. Nesse contexto, de acordo com o Edital SESU/MEC nº 1, de 2.1.2019, item 6.2 das disposições finais, os estudantes não serão prejudicados em relação ao prazo para contratação do financiamento tendo em vista que haverá prorrogação e, assim, poderão contratar normalmente o financiamento estudantil, desde que atendidos os demais requisitos para concessão do financiamento, nos termos da Portaria MEC nº 209, de 2018, e dos normativos vigentes da modalidade Fies. Veja abaixo trecho de edital que aponta essa possibilidade:
6.2. Exclusivamente para a modalidade Fies, em caso de erros ou da existência de óbices operacionais por parte da IES, da CPSA, do agente financeiro ou dos gestores do Fies, que resultem na perda de prazo para validação da inscrição e contratação do financiamento pelo CANDIDATO pré-selecionado, a SESU/MEC ou o agente operador do Fies, a depender do momento em que o erro ou óbice operacional for identificado, poderão, até o dia 30 de junho de 2019, adotar as providências necessárias à prorrogação dos respectivos prazos, nos termos do art. 107 da Portaria MEC nº 209, de 2018, após o recebimento e avaliação das justificativas apresentadas pela parte interessada e, se for o caso, autorização da SESu/MEC sobre a existência de vagas."