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Dois irmãos gêmeos foram condenados pela Justiça de Cachoeira Alta, a 358 quilômetros de Goiânia (GO), a registrar e pagar pensão a uma mesma filha. De acordo com o processo, nenhum dos dois quis assumir a paternidade da criança, sendo que exames laboratoriais de DNA apontaram que ambos podem ser os pais da menina.
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Como explica o 'G1', como os irmãos são univitelinos, ou seja, têm o código genético igual, os exames revelaram compatibilidade da criança com os dois. A identidade deles está sendo mantida em segredo de justiça.
Segundo a decisão, os réus ficam jogando a responsabilidade um para o outro. Diante do impasse, o juiz Filipe Luís Peruca determinou que ambos sejam incluídos na certidão de nascimento da menina e que cada um pague 30% do salário mínimo em pensão alimentícia à criança.
"Um dos irmãos, de má-fé, busca ocultar a paternidade. Referido comportamento, por certo, não deve receber guarida do Poder Judiciário que, ao revés, deve reprimir comportamentos torpes, mormente no caso em que os requeridos buscam se beneficiar da própria torpeza, prejudicando o direito ao reconhecimento da paternidade biológica da autora, direito este de abrigo constitucional, inalienável e indisponível, intrinsecamente ligado à dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso 3, da Constituição da República)", escreveu o juiz.
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Uma tentativa de saber quem é o pai da menina seria por meio de um exame de DNA chamado Twin Test, que custa R$ 60 mil. No entanto, também a análise também não é conclusiva, pois só identificaria o pai se um dos irmão tiver alguma mutação genética. Além disso, os réus não têm como arcar com os custos, de acordo com o juiz.
Ainda segundo a sentença, os irmãos sempre se aproveitaram da semelhança entre eles: "Fica evidente que os requeridos, desde adolescência, valiam-se – e valem-se! –, dolosamente, do fato de serem irmãos gêmeos idênticos. Tanto assim que, no curso da instrução, ficou claro que um usava o nome do outro, quer para angariar o maior número de mulheres, quer para ocultar a traição em seus relacionamentos. Era comum, portanto, a utilização dos nomes dos irmãos de forma aleatória e dolosamente".
Decisão do juiz Filipe Luís Peruca, da Justiça de Cachoeira Alta. Foto: reprodução/Tribunal de Justiça
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A mãe da criança contou que teve um relacionamento breve com um dos irmãos, que conheceu numa festa de amigos em comum. "Ele me contou que tinha um irmão gêmeo, mas não cheguei a ser apresentada. Na hora, não desconfiei de nada", disse a mulher.
Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás, a mulher, inicialmente, ajuizou a ação de reconhecimento de paternidade contra um dos irmãos. Depois de ele se submeter ao exame de paternidade e dar positivo, ele apontou o outro como pai. Mas o resultado foi o mesmo.
"É uma atitude muito triste, não precisavam disso. Eles sabem a verdade, mas se aproveitam da semelhança para fugir da responsabilidade", lamenta a mulher.
O advogado Eduardo Paula Alves, que defende a mãe da criança, informou que o processo é de agosto de 2017 e que a decisão, dada no último dia 21, ainda cabe recurso por parte dos réus.