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As companhias aéreas Gol e Latam foram abordadas pela gestora americana Elliott, maior credor da dívida da Avianca Brasil - ou Oceanair Linhas Aéreas SA e AVB Holding SA, em conjunto - para participar de proposta de reestruturação. A proposta é semelhante, com compromisso pelas aéreas a conceder empréstimos para a Avianca e fazer ofertas em leilão no valor mínimo de US$ 70 milhões por pelo menos uma Unidade Produtiva Isolada (UPI).
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A Elliott apresentará um plano de recuperação judicial revisado para a Oceanair e a AVB. Como consta no comunicado da Gol, o plano revisado para a Oceanair prevê a constituição de sete UPIs, a serem leiloadas, das quais seis deverão conter os direitos de uso dos horários de pouso e decolagem de voos atualmente detidos nos aeroportos de Congonhas, Santos Dumont e Guarulhos, bem como certificados de operador aéreo. Além disso, uma UPI deverá deter os ativos relacionados ao programa de milhagem Amigo. No leilão das UPI, prevê o acordo, será permitida a oferta por qualquer interessado.
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A Gol apresentará uma oferta de, no mínimo, US$ 70 milhões por uma das UPIs aéreas a serem leiloadas, sujeito a determinadas condições do Plano de Recuperação Judicial revisado. Os financiamentos, ressalta a aérea, poderão ser compensados contra o preço eventualmente pago pela Gol para a aquisição de qualquer UPI no leilão.
A Latam Airlines Brasil também concordou em apresentar uma oferta no próximo leilão para pelo menos uma UPI, juntamente com seus respectivos ativos (incluindo, entre outros, contratos, certificados operacionais, permissões e slots), no mesmo valor mínimo. "Toda e qualquer aprovação governamental e antitruste necessária para a aquisição da UPI deverá ser fornecida previamente ao fechamento de qualquer transação em favor da Latam Airlines Brasil. A data de encerramento não pode ser confirmada neste momento", diz em comunicado.
No caso da Latam, ela se compromete a fornecer à Avianca Brasil empréstimos no valor de pelo menos US$ 13 milhões para financiar, em parte, o capital de giro e apoiar a continuidade das operações.
A Gol, por sua vez, estenderá à Oceanair financiamentos de US$ 5 milhões no dia 9 de abril e US$ 3 milhões em 16 de abril; e adquirirá da Elliott US$ 5 milhões em financiamentos "na medida em que estes forem concedidos pela Elliott para a Oceanair entre os dias 2 e 5 de abril de 2019, pelo seu valor nominal."
Outro passo do acordo com a Gol é um adiantamento para a Elliott no valor de US$ 35 milhões, em quatro parcelas mensais, "o qual será restituído pela Elliott caso após o cumprimento pela Gol da obrigação prevista, a Gol ou qualquer terceiro adquira a respectiva UPI; ou outro plano de recuperação judicial e que envolva venda de horários de pouso e decolagem da Oceanair for considerado válido e tal operação venha a ser concluída com sucesso", acrescenta a empresa.
Em contrapartida, a Elliott pagará para a Gol uma parcela dos recursos efetivamente recuperados pela Elliott no âmbito do processo de Recuperação Judicial.
No fato relevante, a Gol esclarece que, "caso venha a adquirir qualquer UPI Aérea, irá ofertar oportunidades de contratação aos empregados da Oceanair que participem das atividades desenvolvidas pela respectiva UPI, mediante a celebração de novos contratos de trabalho". O plano de Recuperação Judicial revisado deverá ser submetido à aprovação dos credores da Oceanair.