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RUBENS VALENTE - BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva (Rede-AC) disse nesta quinta-feira (4), durante o lançamento da Frente Parlamentar Indígena na Câmara dos Deputados, que as agendas ambiental e indígena são "o maior retrocesso" do governo de Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Ela pediu o apoio à nova frente de "todos os partidos, senadores, deputados, homens de bem, de direita, de esquerda, de centro, do que for, porque essa causa não é ideológica, de partido político, é de seres humanos".
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Segundo Marina, as mudanças promovidas por Bolsonaro têm que ser vistas "pela sociedade brasileira como um grande prejuízo social, econômico, ambiental, político e de valores". "Um país que não preserva as bases naturais do seu desenvolvimento, que não tem respeito pelas suas raízes históricas, culturais e ancestrais da sua Constituição não tem como prosperar", disse a ex-senadora.
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Ex-ministra do Meio Ambiente no governo Lula (2003-2008), Marina foi candidata à Presidência em 2014, quando obteve 22 milhões de votos e ficou em terceiro lugar, e em 2018, quando seu eleitorado desidratou e ela acabou em oitavo lugar na disputa, com 1 milhão de votos.
Marina citou como exemplos do "retrocesso" ambiental e indígena, entre outros, a transferência da competência de demarcação de terras indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Agricultura, a retirada do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e "a ameaça de que vamos ter agora, no Palácio do Planalto, um órgão criado não sei com base em quê para fazer o licenciamento de obras estratégicas para o governo passando sobre os órgãos licenciadores que têm a competência precípua para fazer isso".
Lançada nesta quinta-feira sob a coordenação da deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira deputada indígena eleita na história do Parlamento federal, a Frente Parlamentar Indígena conta com a adesão de 219 deputados federais (42% do total) e 29 senadores (36%) de vários partidos.
Joênia afirmou, em entrevista coletiva, que a frente trabalha com prioridades imediatas, entre as quais uma atenção aos indígenas waimiris-atroaris, a fim de que seja garantido o processo de consulta prévia, livre e informada em torno da obra de construção de uma linha de energia elétrica de alta tensão que cortará seu território, entre o Amazonas e Roraima, e a posição contrária à municipalização da saúde indígena, hoje aos cuidados do Ministério da Saúde. A obra no Amazonas foi objeto de uma reunião, presidida por Bolsonaro, do Conselho de Defesa Nacional. O governo ameaça dispensar protocolos internacionais de consulta aos indígenas.
"A frente tem o objetivo de trazer para cá, para o Congresso, um grupo de deputados e senadores para fazer frente ao retrocesso que os povos indígenas já estão sofrendo. É resguardar os direitos constitucionais e colocar em pauta suas demandas, suas políticas públicas", disse Joênia.
Indagada se o governo de Bolsonaro é anti-indígena, a deputada concordou. "Com certeza, ele [Bolsonaro] próprio disse que não demarcar mais nenhum centímetro de terra indígena. Para o indígena é essencial a terra. Não tem outra interpretação, esse retrocesso dos direitos indígenas, as invasões e uma série de outros ataques que são consequência de um processo que está demonstrado pelo governo, a sua posição anti-indígena."
"Somo uma população de mais de mais de 1 milhão de brasileiros originários, falamos 188 línguas e cuidamos de 13% do Brasil. Temos responsabilidade muito grande em nossas mãos, sermos guardiões de mananciais e recursos naturais que são imprescindíveis não só para os indígenas mas para todos os seres vivos do nosso planeta", disse Joênia.
A líder indígena Nara Baré, coordenadora da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), uma das principais organizações indígenas do país, disse que a frente se articulará com os indígenas "para fortalecer a nossa luta para termos cada vez mais direitos e não menos direitos".
A Coiab teme os impactos de obras anunciadas pelo governo para a Amazônia. "O pacote do governo visa a exploração da Amazônia, a retomada de projetos da ditadura militar, pontes, hidrelétricas, estradas. São territórios impactados diretamente por isso, temos na região amazônica mais de cem referências de índios isolados e de recente contato. Vamos somar esforços para impedir esses impactos", disse Nara.