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THIAGO AMÂNCIO - SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Prefeitura de São Paulo assina, a partir desta segunda (8), os contratos da parceria público-privada criada para construir 13 mil moradias, com um investimento de mais de R$ 2,2 bilhões.
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São seis áreas em toda a cidade. Em duas delas há favelas, que serão removidas -o que tem gerado protestos de moradores das regiões.
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Do total de imóveis da PPP Casa Paulista, 9.460 (72%) serão destinados a famílias com renda de até seis salários mínimos (R$ 5.988), escolhidas de acordo com os critérios da fila da Cohab, empresa municipal que toca o projeto. O restante é para quem ganha de seis a dez salários (20% dos imóveis) e de 10 a 20 salários (8%) -a alta faixa de renda também é alvo de críticas.
O financiamento segue as regras do mercado, em 360 meses. Na conta da prefeitura, quem ganha um salário mínimo deve pagar parcelas de cerca de R$ 250. A previsão é que os apartamentos comecem a ser entregues em 2022.
Além de habitações, as empresas deverão também construir equipamentos públicos, como creches e postos de saúde, e outras estruturas. Em lote na Lapa, por exemplo, a construtora deverá erguer uma passarela para pedestres e ciclistas sobre a marginal Tietê. Esses investimentos em infraestrutura podem chegar a R$ 500 milhões.
Para Reinaldo Iapequino, diretor de Patrimônio da Cohab e um dos responsáveis pela parceria, esse é o grande atrativo do modelo. "É a única forma de fazermos investimentos multissetoriais, e não construir apenas habitação", diz. "Em uma área degradada e inutilizada, só plantar predinho não vai adiantar. A gente vai levar comércio, serviços, equipamentos."
A urbanista Raquel Rolnik, ex-relatora especial da ONU para moradia, critica o modelo, que diz ter "um conceito bastante elástico de habitação de interesse social, que chega até rendas bastante altas", afirma, deixando de atender "a população de menor renda que hoje se encontra em situações de alta vulnerabilidade e emergência".
"A operação precisa ser lucrativa para o setor privado, por isso vai oferecer oportunidade para muitas faixas de renda, e não vai servir para atender quem está numa situação pior", diz Rolnik.
Para ela, pode haver um efeito reverso: colocar mais gente na rua ao promover remoções de favelas. "Dificilmente uma boa parte das famílias de extrema vulnerabilidade terão condições de entrar num financiamento habitacional, mesmo que subsidiado, para a compra de um imóvel."
Rolnik cita em especial o caso das comunidades próximas do córrego do Bispo, no Peri Alto, norte da capital, às margens da Serra da Cantareira.
Existem três favelas ali, Futuro Melhor, Sapo e Mata, que, segundo moradores, podem somar 10 mil famílias. Há casas em situação de extrema vulnerabilidade à beira da serra da Cantareira, sob risco de deslizamentos e alagamentos.
É um dos terrenos mais complexos da PPP. A remoção das favelas já está em curso. O projeto prevê, além da construção de 3.000 moradias, descontaminação do córrego, implantação de um parque linear e abertura de ruas.
Há 23 anos ali, Crenildes da Silva, 55, a dona Nena, da Associação Futuro Melhor, diz que "a PPP não é para as pessoas da comunidade, que não têm dinheiro para pagar apartamento. O pessoal aqui cata latinha. Quem tem carteira assinada é auxiliar de limpeza, não tem dinheiro", diz ela, que trabalha como gari.
É dali que vem o jogador Gabriel Jesus -o rosto do jogador foi pintado na favela durante a Copa do Mundo.
A prefeitura diz que identificou 1.364 famílias nas áreas de remoção e que 946 delas vão receber auxílio-aluguel de R$ 400 mensais. Outras 210 não se enquadram nos critérios de atendimento, segundo a gestão Bruno Covas (PSDB), e 208 ainda não entregaram a documentação necessária.
Mas dona Nena diz que com R$ 400 não consegue nada na região, com aluguéis mínimos na casa dos R$ 700. "Tem que apertar o sapato e botar mais água no feijão", resume.
Outro local com remoção de comunidades é a Vila Maria, zona norte, onde a favela do Violão será demolida para construir 1.580 apartamentos.
Segundo Iapequino, há solução para esses dois casos. A prioridade para o financiamento é de quem já mora nessas favelas. A Cohab terá direito a 15% das unidades construídas. Para quem não atender às regras, a prefeitura pode usar os apartamentos de sua cota e direcioná-los a programas habitacionais, como aluguel social. No caso do Violão, a ideia é que todos os moradores sejam atendidos.
A prefeitura estima que a demanda por construção de novas moradias seja de 474 mil domicílios na cidade inteira.
O edital da PPP previa a construção 12 áreas, mas seis lotes não atraíram interessados e serão relançados. Ao final, o programa pretende construir 34 mil moradias.
O presidente da Cohab, Alexsandro Peixe Campos, diz que a PPP não toma o lugar de outros programas habitacionais. "É complementar, vem para somar", diz.