© Regis Duvignau/Reuters
A superintendência geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo para investigar se houve conduta anticompetitiva para a compra dos ativos da Avianca Brasil, que serão leiloados no próximo dia 7. O Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que a suspeita é que Gol e Latam tenham entrado na disputa de forma a tirar a Azul da jogada e impedir o crescimento da concorrência.
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Gol e Latam não estão no "polo passivo" do processo (não são rés), mas serão investigadas e poderão ser multadas. Outra alternativa é o conselho adotar medida cautelar se ficar claro que as empresas atuaram de má-fé.
Ao instaurar o procedimento preparatório, a superintendência divulgou nota técnica em que alerta sobre o dano do repasse dos slots da Avianca (horários de pousos e decolagens em aeroportos) para os atuais concorrentes.
A nota, ao qual o Broadcast/Estadão teve acesso, foi enviada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) comunicando o impacto concorrencial que a paralisação da Avianca pode acarretar. "Considerando a já alta concentração do mercado de aviação civil, essa superintendência alerta sobre os efeitos extremamente deletérios ao ambiente concorrencial que a distribuição de slots da Avianca às empresas incumbentes pode acarretar ao mercado de aviação civil", afirma o texto.
A nota técnica foi feita depois de, no início do mês, o departamento econômico do Cade (DEE) ter divulgado estudo em que conclui que existem riscos à concorrência se os ativos da Avianca, que está em recuperação judicial, forem comprados por qualquer empresa que já atue no Brasil, principalmente a Gol e a Latam. A superintendência lembra que o DEE concluiu que a melhor solução para a crise da Avianca seria a entrada de uma nova companhia no mercado brasileiro. Afirma também que a distribuição de slots, pela Anac, deve ser feita de forma a minimizar os efeitos da saturação da infraestrutura aeroportuária e de maneira transparente, imparcial e não discriminatória. "Cabe ao Cade zelar pela livre concorrência no mercado e informar o público em geral sobre eventuais práticas que possam prejudicar a livre concorrência."
Tanto o estudo do DEE quanto a nota técnica divulgada agora não representam uma decisão do Cade, mas servirão para subsidiar futuras análises pelo conselho. Procurada, a Latam não quis se pronunciar. A Gol informou não ter conhecimento da investigação do Cade
Bolsa
Ontem, as ações da Gol dispararam após a indicação de que a Azul poderá desistir da compra dos ativos da Avianca Brasil. Os papéis subiram 8,5% e lideraram as altas do Ibovespa, já que a empresa, segundo o mercado, se consolida, ao lado da Latam, como potencial compradora da companhia.
A Azul, que deixará de desembolsar US$ 105 milhões pelo negócio, também terminou em alta expressiva, de 6,09%. Ao Estadão/Broadcast, o presidente da aérea, John Rodgerson, afirmou que considera pouco provável que o leilão pelos ativos da Avianca ocorra. "A nossa participação no leilão é pouco provável e a chance de sua realização fica cada vez menor com a retomada de aeronaves (por parte dos arrendadores dos jatos)." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.