CPI de Brumadinho: denúncia será apresentada em 60 dias

A denúncia será apresentada pela força-tarefa que envolve integrantes do Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Federal e Polícia Civil

© Washington Alves / Reuters

Brasil Força tarefa 30/05/19 POR Estadao Conteudo

Investigadores que apuram as causas e eventuais responsáveis pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) prometem apresentar uma denúncia criminal à Justiça em até 60 dias. O prazo foi citado pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, durante audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado.

PUB

A denúncia será apresentada pela força-tarefa que envolve integrantes do Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Federal e Polícia Civil. "Com relação àquelas pessoas que serão denunciadas, vai depender de prova, do nível da qualidade da prova", disse o procurador.

"Não concordo muitas vezes com denúncias vazias que não podem chegar a lugar nenhum. É melhor ter uma denúncia consistente, com uma justa causa criminal bem consolidada para que a Justiça receba, processe e depois consigamos a condenação", comentou.

Tonet reforçou que o objetivo da força-tarefa é conseguir "reparação integral do meio ambiente, indenização total em favor das vítimas e a punição dos responsáveis, dos culpados" pelo rompimento da estrutura, que já registrou 245 mortos e 25 pessoas desaparecidas.

Ele não quis antecipar quais crimes os acusados serão enquadrados, mas disse que é possível que haja uma denúncia por homicídio culposo ou doloso. "As conclusões podem levar à convicção dos promotores de que se trata de crime doloso ou com dolo eventual", afirmou.

A promotora Andressa Lanchotti, do Ministério Público de Minas Gerais, relatou que os investigadores estão finalizando a análise de laudos periciais dos corpos e das causas do desastre. "Já havia muitos elementos que apontam para a situação de risco iminente da barragem. Tudo isso é objeto de análise pericial. As provas são contundentes", disse.

Andressa citou que a força-tarefa trabalha com a teoria jurídica do domínio do fato para responsabilizar criminalmente dirigentes da mineradora Vale pelo ocorrido. "Esse trabalho de estabelecimento da cadeia de comando é o mais difícil porque provas de materialidade saltam aos olhos e, na minha visão, são muito contundentes. Agora o trabalho é definir a cadeia de comando para que todos aqueles que participaram desse ato criminoso sejam devidamente responsabilizados."

CPI

Na CPI do Senado, o senador Carlos Viana (PSD-MG) promete finalizar seu relatório no dia 3 de julho. O documento deve trazer as causas do rompimento apuradas pela comissão, o apontamento de responsáveis e encaminhamentos sobre mudanças na legislação para prevenir episódios como o de Brumadinho e modificar os dispositivos de responsabilização. "Nós queremos dar respostas não queremos gerar fatos. Nós queremos que a população saiba o que aconteceu, quem foram os responsáveis e o que vamos fazer para que isso se resolva", disse o relator.

Há dúvidas, no entanto, sobre a atuação da CPI para responsabilizar acusados criminalmente pelo rompimento. A Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais alertou aos senadores que as ações de quebra de sigilo e prisões já estão sendo tomadas pelos investigadores e não precisariam ser replicadas pela comissão parlamentar.

A presidente da CPI, Rose de Freitas (Pode-ES), relatou temer que o colegiado não ofereça respostas à sociedade. De acordo com ela, muitos depoimentos na comissão foram "mentirosos" diante das provas apresentadas.

"A mentira, dentro de um contexto que envolve vidas e comprometimento do meio ambiente, é muito sério", afirmou a senadora. Ela afirmou que os parlamentares ficaram "totalmente estarrecidos" com depoimentos de acusados diante de provas apresentadas pelos órgãos de investigação. "Eu não quero acabar com a Vale, eu quero um novo comportamento", declarou Rose de Freitas.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 13 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 5 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 14 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 13 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 11 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

esporte Indefinição Há 13 Horas

Qual será o próximo destino de Neymar?

brasil São Paulo Há 14 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

economia LEILÃO-RECEITA Há 11 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

fama Documentário Há 5 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly

fama LUAN-SANTANA Há 14 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento