Na última semana, dezenas de Prefeituras, como Belo Horizonte e Salvador, têm orientado e até obrigado o uso de máscaras em vias públicas e locais fechados para evitar o avanço do novo coronavírus no Brasil, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Em parte dos casos, o descumprimento pode ser punido com multa, sanção administrativa e até cassação de alvará. A medida ganhou impulso após recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no início do mês.

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Enquanto algumas localidades apenas recomendam, ao menos 40 gestões municipais de todas as regiões do País publicaram decretos que obrigam parte ou toda a população a utilizar máscaras. As determinações indicam máscaras caseiras a fim de não desabastecer o estoque já baixo de equipamentos para profissionais de saúde.

Ontem, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), informou que a prefeitura vai obrigar moradores a usar máscaras. A determinação será publicada na sexta-feira e o material será fornecido pelo município, mas exclusivamente para a população mais vulnerável.

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Já o governo de Mato Grosso exige, desde o início desta semana, o uso da máscara em comércios e serviços e tem distribuído esses itens em locais de aglomeração. O Estado de Santa Catarina também adotou a exigência em alguns setores.

A medida envolve municípios de características variadas. Há decretos em regiões fronteiriças, como Foz do Iguaçu (PR) e Uruguaiana (RS) - que exigem o item no transporte coletivo, em comércios e serviços e em espaços públicos -, assim como em pequenas localidades, como Fortaleza de Minas (MG), de 4 mil habitantes, que determinou multa de R$ 34,83.

A adesão também envolve municípios maiores, como Vitória da Conquista (BA). Nesse caso, a exigência vale apenas para comércios e serviços essenciais, que devem fornecer máscaras aos funcionários. Medida semelhante, voltada a trabalhadores de construção civil, limpeza, mercados e postos de gasolina, foi anunciada por Salvador.

Outra capital que deve publicar decreto nesta semana é Florianópolis, com exigência para trabalhadores e frequentadores de comércios e serviços. A determinação já existe no âmbito estadual para trabalhadores.

No Estado de São Paulo, ao menos quatro municípios aderiram: Guaratinguetá, Tremembé, Porto Feliz e Praia Grande, que exige o uso do item no interior de comércios, empresas prestadoras de serviços, táxis e carros de transporte por aplicativo, além de áreas externas se houver formação de filas.

O taxista Fausto Augusto Souza Junior, de 49 anos, recebeu com tranquilidade a informação de que o uso de máscara passou a ser obrigatório em Praia Grande. "Já usava no carro, por causa do meu trabalho. Agora passei a usar também na rua. É para a proteção da gente e dos outros", disse. "Meu filho mais velho (de 25 anos) trabalha em um lava-rápido e também usa. Já o caçula, de 15 anos, esse não gosta muito. Eu insisto."

O prefeito Alberto Mourão (PSDB) admite que a medida é uma forma de desacelerar a transmissão, mas que o isolamento social é a ação mais eficaz - visão compartilhada por médicos. "O ideal é ficar em casa. Essas máscaras de pano são para pessoas que precisam de forma estritamente necessária ir trabalhar, como profissionais de serviços essenciais", ressalta Leonardo Weissman, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia e médico do Instituto de Infectologia Emílio Ribas. Ele explica que um dos motivos para o isolamento ainda ser necessário é que a máscara caseira (mesmo que utilizada corretamente, cobrindo nariz e boca) evita apenas a transmissão, mas não o contágio. "Serve como barreira para a disseminação do vírus, mas não protege a pessoa que está usando. Ela ainda deve manter um distanciamento físico e a higiene."

Exterior

Especialistas e autoridades têm chamado a atenção para o uso intenso de máscaras na China, na Coreia do Sul e em Cingapura, que tiveram transmissão menos intensa da covid-19 em comparação com países como Estados Unidos, Itália e Espanha. Após a recomendação da OMS, a obrigatoriedade do uso de máscara já foi adotada por autoridades variadas, como os governos de Israel, do Equador e de Buenos Aires. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.