O programa de habitação popular Minha Casa Minha Vida vem sofrendo com organizações criminosas suspeitas por parte de empreiteiras de médio porte que se associam em cartéis para burlar concorrências, superfaturar obras, repassar propinas a agentes públicos e irrigar campanhas políticas com desvio de verba pública.

A reportagem do jornal O Globo revela que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União já identificaram quatro casos como esse em três estados.

Segundo a publicação, as fraudes ao programa, cujo orçamento já atingiu R$ 278 bilhões, já

provocaram a abertura de mais de 300 ações, aponta um levantamento realizado pelo grupo de trabalho do MPF dedicado ao tema.

Entre as denúncias estão também irregularidades na escolha de beneficiários, custo excessivo, baixa qualidade de casas, repasses de dinheiro público sem o cumprimento dos serviços ou mesmo sem garantia.

“Vemos que o programa abriu portas para a corrupção e o gasto desenfreado de dinheiro público”, destaca Edilson Vitorelli, procurador-chefe do grupo de trabalho sobre o Minha Casa.

A apuração d’O Globo identificou o enredo no Rio Grande do Sul, no Acre e em Minas Gerais, estados onde projetos investigados somam mais de 4 mil unidades.

“É exatamente a história da Lava-Jato, só que em menor escala. São empresas de poderio econômico relevante que disputam contratos públicos em negociações com políticos locais. Mas o modus operandi é o mesmo de empresas multinacionais em contratos bilionários com a União”, relata o promotor Ricardo Herbstrith, responsável pela investigação em Novo Hamburgo (RS).

Os beneficiaries fizeram reclamações do programa e conduziram os investigadores do MPF, da PF e da CGU a um esquema milionário de desvio de dinheiro público envolvendo cartel de empresários e vereadores no também

leste de Minas Gerais.

Minas Gerais

Moradores de casas nos municípios mineiros de Durandé e Martins Soares reclamaram que o material de suas residências era péssimo. Os procuradores descobriram que a entidade responsável pelas moradias operava com um cartel de empresas da construção civil. Elas forneciam os piores produtos a um custo pelo menos 10% maior do que os vistos no mercado.

A reportagem divulgou que os beneficiários eram escolhidos entre eleitores e cabos eleitorais de dois vereadores, que ignoravam os critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pelo Ministério das Cidades, que gerencia o programa. A quadrilha ainda cobrava uma taxa ilegal de dois salários mínimos como se fossem custos do financiamento.

Corte de verbas

Nos seis anos de programa com o governo Dilma Rousseff foram entregues 2,8 milhões de casas, a um custo de mais de R$ 270 bilhões, segundo o Ministério das Cidades.

Porém, o programa é muito mais caro do que a redistribuição de renda feita pelo antecessor da presidente, Lula, e sofre com cortes diante da recessão econômica.

Segundo O Globo, o ritmo das obras tem caído. Embora ainda falte entregar mais de 1 milhão de casas para que a fase dois do programa seja cumprida, Dilma já lançou a fase três. Isso revela que, mesmo sofrendo com cortes, o programa é uma aposta para melhorar a popularidade de Dilma.