SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público aponta colapso na rede de oxigênio do Hospital de Clínicas de São Sebastião e cita possíveis mortes de pacientes com coronavírus devido ao problema.

Os relatos de funcionários sobre as mortes possivelmente causadas pela escassez foram revelados pelo jornal Folha de S.Paulo no dia 15 de janeiro. Depois da reportagem, no dia 29, a Promotoria e a Defensoria Pública entraram com ação civil pública, tendo como partes a Prefeitura de São Sebastião e o Hospital de Clínicas.

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A Prefeitura de São Sebastião afirmou que apura as denúncias e que não há registro de que pacientes tenham sido prejudicados por falta de oxigênio.

À Folha de S.Paulo, funcionários narraram uma situação similar à do sistema de saúde de Manaus (AM). Na capital amazonense, hospitais se tornaram câmaras de asfixia devido à escassez de oxigênio

De acordo com os relatos ouvidos pela reportagem, a falta de estrutura no hospital levou à morte de ao menos duas pessoas com Covid-19 em dezembro, na UTI. Segundo eles disseram, há problemas na usina de oxigênio da unidade e escassez de cilindros de oxigênio.

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Além dos relatos de funcionários, a ação da Promotoria e da Defensoria traz novos elementos, como áudios de funcionários relatando o problema. Os novos documentos foram divulgados inicialmente pelo site Nova Imprensa e também obtidos pela Folha de S.Paulo.

"Acabei de sair da UTI respiratória, negócio é louco meu irmão, aqui tá 12 ventiladores, você não sabe pra onde você corre, é uma loucura, pega torpedo, faz o diabo", diz a transcrição do áudio de um funcionário do hospital, anexada na ação civil pública.

Segundo os áudios do funcionário, "quando enche de paciente lá dentro, a qualidade do oxigênio diminui e os ventiladores ficam apitando". "Aí com cinco pacientes lá dentro, só cara, agora nossa média tá aumentando para dez, então assim, tá ficando gente e os ventiladores estão gritando porque acho que a rede não tá aguentando."

Os relatos ouvidos pela Promotoria são similares aos feitos à Folha de S.Paulo. Segundo a ação, profissionais afirmaram que no dia 10 de dezembro um paciente foi intubado "sendo ligado no ventilador e na rede de oxigênio, porém a rede não deu conta, na esteira, colocaram o paciente no torpedo [o cilindro de oxigênio hospitalar]".

"Informa que infelizmente nesse dia o torpedo não funcionou, nem no dia 10, nem no dia 11 de dezembro, acarretando óbito de dois pacientes por falta de oxigênio", diz o documento da Promotoria.

De acordo com os relatos, no dia 12 de janeiro, houve um número maior de pacientes. "Acabou o oxigênio, com a rede novamente falhando. Os médicos ligaram na manutenção pedindo mais torpedo que informaram não ter em estoque e que a equipe estaria usando torpedos indiscriminadamente".

No documento da Promotoria, funcionários narram que a fração inspirada de oxigênio fornecida "era de 80/84 sendo que o ideal seja acima de 97".

"São tantas as falhas no processo de produção de oxigênio medicinal destas usinas, que, conforme consta nos áudios, levaram ao menos duas mortes, conforme categoricamente confirmaram os profissionais de saúde que trabalham no Hospital ao Ministério Público e à Defensoria Pública", diz.

A Promotoria aponta falhas na manutenção dos equipamentos da rede de oxigênio e afirma que a "a reserva de oxigênio do HCSS, que são os cilindros, segundo informado, é de apenas 36 horas".

A inicial afirma cita ainda "má gestão hospitalar, com o desabastecimento de oxigênio em mais de uma ocasião, ocasionando possíveis mortes". Também afirma que "é evidente que a falta ou a insuficiência de oxigênio medicinal nas unidades de saúde poderá ocasionar mais mortes, posto que estamos vivenciando um aumento do número de internações".

A ação pede uma série de liminares. Entre elas, estão a compra de cilindos de oxigênio e a interdição temporária das usinas.

OUTRO LADO

A Prefeitura de São Sebastião, na atual gestão de Felipe Augusto (PSDB), afirmou que "tomou ciência da denúncia do Ministério Público e Defensoria Pública, por meio da imprensa, e que apura as acusações em processo administrativo, já que o município conta com usinas de oxigênio próprias e até o momento não há qualquer registro de pacientes que tenham sido prejudicados por falta de oxigenação".

Em nota enviada à reportagem no mês passado, a prefeitura afirmou que havia 20 respiradores na UTI. "Além disso, o HCSS possui duas usinas de oxigênio próprias, além de uma terceira na unidade hospitalar de Boiçucanga, na costa sul do município. Ainda há a oferta de dois sistemas de backup, para que nenhum paciente possa ter seu tratamento prejudicado por falta de oxigenação", diz o comunicado.

A cidade afirma que o sistema de oxigenação "assegura até cinco dias de oxigênio em caso de pane absoluta em todos os demais sistemas".

Na ocasião, o governo estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo, afirmou que é de responsabilidade dos municípios o abastecimento e o gerenciamento local das demandas de insumos.

"Mesmo sendo esta uma atribuição local, o governo do estado, uma vez acionado, não deixa, em hipótese alguma, o município desassistido. Ocorre que, em nenhum momento, São Sebastião solicitou apoio à esfera estadual quanto ao tema", disse em nota.