LAURA MATTOS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Avenues, escola de Nova York com sede em São Paulo, foi obrigada a suspender o programa de aulas 100% online para alunos a partir do 4º ano do fundamental, que começaria neste semestre, com mensalidades de R$ 10 mil.
A instituição recebeu um ofício do Conselho Estadual de Educação exigindo esclarecimentos, reiterando que o ensino presencial é obrigatório no Brasil e insinuando, inclusive, que o anúncio da Avenues On-Line poderia ser enquadrado como propaganda enganosa ou abusiva.

As aulas remotas para a educação básica no país tiveram uma autorização legal restrita ao período da pandemia. Com a queda do número de mortes e de contaminados pela Covid-19, o estado de São Paulo determinou que a presença dos alunos voltasse a ser obrigatória a partir da última segunda-feira (18), nas escolas estaduais e nas particulares. Para não frequentar as aulas, é preciso apresentar justificativa médica.

A Avenues, que cobra cerca de R$ 12.700 por mês para o ensino presencial na capital paulista, pretendia ampliar as matrículas para todo o Brasil, além de oferecer as aulas remotas a moradores de São Paulo que não quisessem frequentar a unidade por motivos diversos, como medo da pandemia ou mesmo praticidade.

O programa online foi criado em 2018 em Nova York -alguns estados norte-americanos permitem o modelo. Até o início da pandemia, tinha 27 alunos e agora possui mais de 400, de 28 países, como África do Sul, Espanha, França, México, Quênia e Uruguai, além dos EUA.

O programa 100% remoto da Avenues SP foi revelado pela Folha, em 14 de junho. A reportagem recebeu da escola um material de divulgação do projeto online e realizou uma entrevista, gravada pela assessoria de imprensa, com Jeff Lippman, diretor responsável pelo programa, e Lisa Peixoto, diretora de admissões da Avenues.

Eles detalharam a metodologia, reafirmando que seria integralmente remota, talvez com alguns encontros presenciais esparsos, sem periodicidade definida, e opcionais. Já estava no ar um site com as informações, inclusive para a realização da matrícula, e a reportagem foi informada do preço para a anuidade de agosto de 2021 a junho de 2022 (o ano letivo deles começa no segundo semestre, como no hemisfério Norte).

Ao Conselho de Estadual de Educação, conforme relatório a que a Folha teve acesso, a Avenues tentou se justificar dizendo que a reportagem foi imprecisa e que o programa online seria lançado apenas em 2022, desde que houvesse autorização do Conselho Nacional de Educação.

Já ao ser questionada pela Folha, no entanto, a escola, por meio de sua assessoria de imprensa, admitiu que havia adiado o programa até que conseguisse autorização legal.

"Continuamos trabalhando no desenvolvimento de um programa online que atenda às necessidades específicas dos alunos brasileiros em alinhamento com as autoridades locais, estaduais e nacionais para garantir que estejamos sempre seguindo as diretrizes e regulamentos existentes", afirmou a nota.

Além da escola em Nova York, fundada em 2012, e a de São Paulo, de 2018, a Avenues possui uma unidade em Shenzhen, na China, inaugurada em 2019. São 3.700 alunos ao todo, do ensino infantil ao médio, dos quais 1.200 estudam na capital paulista.

A discussão sobre esse programa tem relevância mais ampla do que apenas para a Avenues, porque pode abrir caminho para um novo mercado justamente quando se discutem os prejuízos do ensino remoto para crianças e jovens na pandemia. Ao menos duas trilhas regulatórias são vislumbradas pela Avenues, que não tinha a expectativa de que a autorização excepcional para as aulas remotas terminasse agora.

A primeira é a tentativa de obter autorização do Conselho Nacional de Educação (CNE). Entretanto, Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do órgão, afirmou já na primeira reportagem sobre a Avenues On-Line que o programa é ilegal.

Em outra entrevista à Folha sobre ensino híbrido, voltou a dizer que não haverá autorização, porque a presença obrigatória está na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) -no ensino fundamental, 100% dos 200 dias de aulas do ano letivo, e, no médio, 75%.

Outra possibilidade seria a aprovação do ensino domiciliar, defendido pelo governo Bolsonaro e atualmente em discussão no Congresso. Ainda que a Avenues tenha deixado claro que o programa online não tem a ver com o homeschooling, em que os pais se responsabilizam pelo ensino, a nova lei poderia liberar os estudantes de frequentar a escola presencialmente.

Ainda assim, haveria fiscalização do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, que defende as aulas presenciais especialmente por razões socioemocionais, e já deixou claro, em um documento elaborado em abril sobre o ensino domiciliar, que pretende restringir ao máximo essa prática no estado.

O mais provável, portanto, é que o programa da Avenues não seja 100% online, mas híbrido, a partir da regulamentação que o Conselho Nacional de Educação deve lançar até o final deste ano. De qualquer forma, a presidente do CNE já adiantou que as atividades remotas deverão ser complementares às presenciais obrigatórias.