BRASÍLIA, DF E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O número de matrículas em cursos presenciais de ensino superior segue em queda no Brasil e foi quase superado pela modalidade a distância em 2023. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (3) pelo governo Lula (PT).

Dos 9,9 milhões de estudantes que estão no ensino superior, 4,9 milhões estudam em cursos a distância, o equivalente a 49% dos matriculados. Outros 5,06 milhões estão em cursos presenciais.

Desde 2020 o Brasil registra mais estudantes ingressando em cursos a distância do que em graduações presenciais. Em 2023, 66% dos 4,9 milhões que entraram no ensino superior foram para cursos EaD (educação a distância).

Os números de ingressantes correspondem à quantidade de estudantes que entraram no curso no ano em questão, enquanto os matriculados dizem respeito a alunos em qualquer etapa da graduação.

O Censo da Educação Superior de 2023 foi conhecido após atraso de mais de um mês no cronograma oficial. O ministro da Educação, Camilo Santana, está de férias desde o dia 23 para se dedicar a campanhas políticas nas eleições do Ceará.

Conforme portaria publicada em novembro do ano passado, o cronograma do Censo previa a publicação dos dados no dia 27 de agosto de 2024. O ministro não participou da divulgação.

Santana tem criticado a expansão do EaD no ensino superior. O alvo principal das críticas do ministro são os cursos de licenciatura dentro dessa modalidade, o que levou o governo a restringir os cursos de licenciatura e pedagogia a somente 50% de carga horária online, conforme diretrizes publicadas em maio.

No ano passado, o MEC (Ministério da Educação) suspendeu por 90 dias os processos de credenciamento de novos cursos de ensino superior a distância em 17 áreas, entre elas direito e medicina e todas as licenciaturas.

Em junho deste ano, a pasta publicou uma portaria que suspendeu a criação de novos cursos de graduação 100% a distância, tendo até o dia 10 de março de 2025 para revisar os instrumentos de avaliação da graduação na modalidade.

O diretor de estatísticas do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Carlos Eduardo Moreno, avalia que, se for mantida a tendência atual, já no próximo ano o Brasil deve ter, pela primeira vez, mais alunos em cursos a distância. "Tudo indica que no ano que vem essa curva deve se inverter."

Nos últimos anos, empresários e donos de faculdades particulares conseguiram uma série de mudanças na legislação brasileira que permitiram a ampliação dos cursos a distância. Uma das últimas vitórias do grupo nessa questão ocorreu no governo Jair Bolsonaro (PL), com a liberação para que os cursos presenciais pudessem ter até 40% da carga horária preenchida com aulas a distância.

Os cursos de graduação a distância surgiram no país nos anos 2000. O ritmo de expansão dessa modalidade aumentou a partir de 2018, impulsionado por um decreto do governo Michel Temer (MDB) que flexibilizou a aberturas de polos de educação a distância.

Leonardo Barchini, secretário-executivo do MEC, disse que a prioridade do governo é rever os instrumentos de regulação dos cursos a distância para garantir a qualidade da educação que é ofertada.

"O MEC não é contra nem a favor da educação a distância, porque o avanço da tecnologia é inevitável. Mas precisamos ter instrumentos regulatórios que nos permitam garantir que os estudantes em cursos a distância estão recebendo uma educação de qualidade", disse Barchini.

"A matrícula [na modalidade EAD] aumentou de forma desenfreada por uma demanda da população, mas também pela política de regulação de anos anteriores que permitiu essa explosão de polos."

Desde 2020, o número de ingressantes na modalidade EaD cresce de forma acelerada. Naquele ano, 2 milhões de alunos entraram em cursos a distância. Em 2023, foram 3,3 milhões de novos alunos.

Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior), avalia que as graduações a distância tem um papel importante para dar oportunidade de estudo para pessoas mais velhas ou que precisam trabalhar. No entanto, reconhece que a modalidade cresceu de forma desordenada nos últimos anos.

"Sem dúvida nenhuma que esse crescimento se dá de uma forma muitas vezes desordenada, é um crescimento muito forte e que precisa, portanto, passar por uma revisão do marco regulatório. É necessário que se reorganize o sistema sem de forma alguma demonizar a modalidade EAD."

Pelo segundo ano consecutivo, o total de matrículas em universidades e faculdades públicas do país teve queda - elas têm cerca de 2,06 milhões de alunos. Apesar da queda, houve aumento na oferta de vagas nessas instituições, o que indica a necessidade de aprimoramento de políticas de acesso e permanência dos jovens no ensino superior.

"Todos os dados mostram que, tanto a política de cotas nas universidades federais como Prouni e Fies levam a uma taxa de conclusão maior do que dos estudantes com entrada regular. Os cotistas e beneficiários desses programas não só conseguem um rendimento melhor, mas também têm maior chance de conclusão do ensino superior. O que nos faz refletir sobre a necessidade de expansão dessas políticas, porque elas são eficazes", disse Barchini.

Na semana passada, o ministro manifestou a ideia de oferecer um programa similar ao Pé-de-Meia para os alunos mais pobres de faculdades e universidades particulares. As instituições públicas de ensino superior já contam com programa de auxílio aos estudantes, o Bolsa Permanência, que dá um valor mensal a alunos comprovadamente de baixa renda.

"O que o Censo nos mostra é que as políticas públicas adotadas pelo ministério nos últimos 20 anos mostra um caminho em que tanto os alunos cotistas quanto os beneficiários de programas conseguem não só melhores rendimentos, como uma melhor taxa de conclusão", diz Barchini. "Com base nesses dados é que estamos desenhando os novos programas de concessão de benefícios para esses estudantes".