A Câmara dos Deputados está analisando uma proposta que altera Código Brasileiro de Trânsito. Entre as mudanças está a possível obrigatoriedadedos motoristas de ônibus a fazerem um curso de segurança e proteção ao trânsito de ciclistas.

A medida está prevista no Projeto de Lei

apresentado pelo

deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB).

Segundo a Agência Câmara, a legislação de trânsito atual já estabelece uma série de normas para o tráfego de bicicletas, como a passagem prioritária, além de considerar a ameaça à integridade do ciclista como infração gravíssima, sujeita à retenção do carro e da carteira de motorista. No entanto, a lei ainda não inclui, entre as exigências para habilitação de condutores de transporte coletivo, treinamento específico sobre a segurança de ciclistas.

O autor da proposta explica que essa lacuna na legislação impossibilita colocar em prática um dos pilares da segurança no trânsito: veículos de maior porte são responsáveis pela segurança dos menores. “Com a desproporção de tamanho entre esses dois veículos, a vida e a integridade física dos ciclistas ficam severamente ameaçadas nos acidentes”, disse, ao observar que ciclistas e motoristas de ônibus costumam transitar no mesmo espaço, à direita da pista.