Os beneficiários do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez serão chamados e submetidos a uma nova perícia médica. A ação é uma das diretrizes do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade.

A medida foi publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na última quarta-feira (10), no Diário Oficial da União. A iniciativa tem como objetivo reforçar os critérios de fiscalização para continuidade dos serviços, segundo o Portal Brasil. 

“Há mais de dois anos, eles estão sem perícia. A intenção é melhorar a governança da concessão desses benefícios e otimizar a utilização dos recursos, que devem chegar a quem realmente precisa”, destacou o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame.

As perícias serão realizadas por profissionais do quadro do INSS. O prazo para que peritos médicos previdenciários façam a adesão ao programa é de 15 dias. “Os peritos terão direito de aderir ou não. Quanto maior for essa adesão, mais rapidamente poderemos dar uma resposta à sociedade.”

A previsão é de que a revisão alcance 530 mil beneficiários do auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez abaixo dos 60 anos. “Temos uma grande preocupação em manter direitos. Acreditamos que, em menos de dois anos, faremos a revisão dos 1,6 milhão de benefícios concedidos”, acrescentou Beltrame.