O curso existe desde de 2006 e, segundo a coordenadora do programa, a desembargadora Cristina Gaulia, os alunos do curso incluem moradores de comunidades em processo de pacificação, gestores sociais, técnicos vinculados a instituições públicas, professores da rede municipal de ensino e pastores de igrejas protestantes. “[São pessoas que estão] tentando costurar essa rede de novos serviços que está sendo trazida com as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) para dentro das comunidades em processo de pacificação”, disse em entrevista à Agência Brasil.

O programa do curso é composto por uma grade fechada de palestras, pré-estabelecida, que se estende durante três meses, com aulas de quatro horas de duração, em média, duas vezes por semana. Cristina Gaulia observou, porém, que embora seja fixa, a grade de assuntos pode ser alterada de acordo com os interesses apresentados pelos participantes do curso. Em anos de eleições, o tema costuma ser incluído por meio de análise da propaganda eleitoral, por exemplo.

“Com isso, a gente consegue uma troca de informações que é muito saudável para os magistrados. Existe uma troca de conhecimento e informações”. A desembargadora advertiu, entretanto, que há o alerta para as pessoas que o Justiça Cidadã não objetiva fazer com que “os processos de ninguém andem mais rápido. As pessoas vão aprender até onde devem reclamar, se o processo estiver andando devagar”.

Conforme explicou, essa é uma forma de dar ferramentas à população para que, a partir das informações fornecidas, as pessoas possam se tornar cidadãs mais plenas e mais fortes e procurem as fórmulas de melhor concretizar seus direitos.

As aulas são dadas por juízes, desembargadores e servidores do Poder Judiciário e seus parceiros, entre os quais defensores públicos, promotores de Justiça, juízes do Trabalho, juízes federais, juízes que estão alocados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o curso, os participantes têm a oportunidade de se inteirar mais profundamente do funcionamento do Judiciário e dos seus direitos enquanto cidadãos.

Esta é a 22ª turma do programa, que totaliza mais de 850 beneficiários diretos em todas as comunidades do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense, e cerca de 5 mil beneficiários indiretos, englobando parentes dessas lideranças. “Elas se tornam realmente multiplicadoras de informação. E isso ajuda muito”. Cristina Gaulia deixou claro que também os juízes se beneficiam dessa troca de conhecimento. “Ela torna os juízes mais conscientes dessa realidade social. Acaba sendo uma troca muito útil para formar os magistrados”, disse.

A média do programa são dois cursos por ano. Este ano foi exceção, com três cursos sendo efetuados. A participação é limitada a 70 pessoas por turma. As inscrições para a primeira turma de 2014 já estão abertas e podem ser feitas pelo telefone 21-31336808. O curso ocorrerá logo depois do carnaval.