Ao menos 30 estrangeiros solicitantes de refúgio tiveram entrada no país barrada e estão dormindo no chão em uma área isolada do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

De acordo com reportagem publicada nesta quarta-feira (28) pelo site Ponte, os estrangeiros são de diversas nacionalidades - libaneses, senegaleses, guineenses e nigerianos.

Eles foram impedidos de entrar no Brasil com base em uma nova portaria, baixada pelo Ministério da Justiça dois dias depois de o presidente Michel Temer dizer, em discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas, que o Brasil estudava facilitar a entrada de refugiados no país.

A Nota Informativa 09/2016, da Divisão de Polícia de Imigração, estrangeiros com protocolo de solicitação de refúgio requererem visto para voltar ao Brasil.

De acordo coma reportagem, pelo menos três das pessoas que estão detidas no aeroporto relataram ter viajado normalmente antes da aprovação da portaria. Eles não teriam sido informados sobre a necessidade de visto, tendo recebido uma autorização de saída com validade de 90 dias.

"Saí do Brasil com o protocolo e agora volto e o governo diz que não vale mais. Fui com a consciência tranquila. Se tivessem dito que precisaria de visto para voltar, nem teria saído", conta Abulai Camara, de 41 anos. Ele está há cinco dias no aeroporto, depois de voltar de Guiné Bissau. Ele viajou para acompanhar o enterro do pai e, agora, tenta voltar para a companhia da namorada, grávida de oito meses.

"Estamos deitando no piso mesmo. Nos dão comida três vezes por dia, mas é muito pouco. De manhã, vem um pão francês com azeite queimado. Na hora do almoço, berinjela com batata. E só", conta Camara.

O grupo não tem tido acesso a produtos de limpeza. Segundo o senegalês Birani Meayue, de 34 anos, alguns deles já começam a perder peso.

"Só dão salada com batata todos os dias, o frango não presta. Todo mundo aqui está emagrecendo muito. Nós não merecemos isso na vida. Todo mundo aqui é trabalhador e responsável", diz. Meayue mora no país há 7 anos e viajou em 4 de maio para visistar a família. Ele trabalha em um frigorífico em Santa Catarina.

A advogada Patrícia Veiga, que representa três pessoas do grupo, diz que a Polícia Federal a impediu de falar com seu clientes e mesmo apontar a sala onde eles estão alojados.

"Essa normativa pegou todo mundo de calça curta. Ainda mais depois que o presidente disse que o Brasil está de braços abertos para os refugiados. Não dá para dizer que eles podem sair com o protocolo e na hora que voltam a regra mudou. Essas pessoas têm trabalho e família aqui. Não pude acessá-los nem para pegar os documentos e entrar com mandado de segurança", afirma.

Abulai afirma que agentes da PF o ameaçam: "estão dizendo que, se a gente não voltar, vamos ficar nessa situação péssima, por dois, três anos. Estão intimidando a gente. Só que já decidimos: se não reverem nossa situação, vamos entrar em greve de fome, amanhã a partir do meio dia", diz.

O Ministério da Justiça afirmou, na noite de terça-feira (27), que o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) estava “tomando as providências para solução imediata do problema”.

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