MEC quer que 'responsáveis' paguem por prejuízo do Enem adiado
Ministério da Cultura vai solicitar que a AGU mova ações contra o prejuízo oriundo das ocupações
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Brasil Ocupação
As ocupações estudantis que causaram o adiamento do Enem para cerca de 271 mil inscritos vai gerar, segundo o Ministério da Cultura (MEC), um prejuízo de R$ 15 milhões. Quem não fez o Exame Nacional do Ensino Médio neste fim de semana poderá fazer as provas nos dias 3 e 4 de dezembro.
Mas de acordo com o G1, o Ministério da Cultura vai solicitar que o governo federal, através da Advocacia Geral da União, acione na Justiça as entidades que teriam incentivado as ocupações e, consequentemente, provocado o adiamento do exame e o prejuízo.
“A rigor, a análise jurídica fica a cargo da AGU, e nos levaremos para AGU, apresentaremos para a AGU, os elementos que comprovam a atuação dessas entidades, e essa caracterização tem que ser demonstrada juridicamente. Ela muitas vezes não é fácil porque as entidades elas se escondem através de atuações que são muitas vezes não muito claras e evidenciadas das suas manifestações durante a mobilização para ocupação das escolas e invasões de escolas. mas ao mesmo tempo a gente tem a obrigação legal e moral de buscar demonstrar essa caracterização porque a atuação foi inclusive clara do ponto de vista de manifestações públicas em defesa desta tese, ou seja, de ocupar para inviablizar inclusive a aplicação de provas para o enem”, disse o ministro Mendonça Filho.
O Inep, órgão responsável pelas provas do Enem, terá que refazer a logística do exame, renegociando com fornecedores e refazendo pedidos. Tudo isso deve custar cerca de R$ 15 milhões.
No geral, 405 escolas foram ocupadas em 21 estados e no DF. As novas provas serão aplicadas em locais que não correm risco de ocupações.
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