A pesca é proibida para todas as categorias e modalidades nas lagoas marginais, a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, canais e lagoas, e até 1,5 mil metro de cachoeiras, corredeiras e barragens de reservatórios, além de outros obstáculos à subida dos peixes. Em 2012, foram feitas mais de 600 autuações e apreensões durante a piracema. Entre os pontos mais visados, estão o trecho entre a barragem da Usina de Nova Avanhandava e a foz do Ribeirão Palmeiras, no Rio Tietê, em Buritama; a barragem de Rosana e a cachoeira de Campina do Monte Alegre, no Rio Paranapanema; o Rio Jacaré-Pepira e afluentes, e o Rio Ribeira de Iguape, próximo do Valo Grande, em Iguape.

No período, são proibidos os torneios de pescas, assim como a captura de espécies nativas para fins ornamentais e de aquariofilia. É permitida a pesca desembarcada de espécies não nativas com uso de linha de mão, caniço simples ou vara com molinete nos rios, até o limite de dez quilos mais um exemplar por pescador. A pesca embarcada nos reservatórios das hidrelétricas, respeitada a distância da barragem, também é permitida com os mesmos apetrechos para a captura de espécies exóticas. A proibição não se aplica ao pescado proveniente de piscicultura ou pesqueiro do tipo pesque-pague, registrados no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).