O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 40 cidades atingidas por desastres naturais no Amapá, Bahia, no Maranhão, Pará, Paraná, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, Sergipe e São Paulo.

De acordo com o Portal Brasil, em 19 localidades, o reconhecimento federal é decorrente do prolongado período de seca e estiagem. Chuvas intensas, alagamentos, inundações, enxurradas e erosão costeira levaram à emergência outros 21 municípios. 

A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), permitirá que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.

Para ter acesso a recursos materiais e financeiros de apoio emergencial disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado