A primeira audiência pública sobre o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) será em Manaus, no próximo dia 7 de julho. O Ministério da Educação (MEC) realizará audiências semelhantes em outras quatro capitais: Recife, Florianópolis, São Paulo e Brasília.

Para o evento em Manaus, as inscrições dos convidados pelo conselho Nacional de Educação (CNE) podem ser feitas até o dia 22 de junho. Entre 26 e 29 de junho, o público geral poderá se inscrever no site do CNE, que transmitirá as cinco audiências ao vivo.

Na plataforma, é possível entender o que são as audiências, conhecer as regras para a participação e os prazos de inscrição, como se cadastrar ou enviar documentos com contribuições e comentários à Base, além de consultar todos os documentos de referência da BNCC.

Base comum

A BNCC é um documento que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica. A Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino estaduais, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, em todo o Brasil.

Ela vem sendo discutida desde 2015, em articulação e colaboração com estados, Distrito Federal e municípios, e foi entregue ao CNE em 6 de abril. O documento encaminhado pelo MEC ao Conselho refere-se à educação infantil e ao ensino fundamental, e a proposta do ensino médio será encaminhada posteriormente.

A partir de agora, o Conselho vai apreciar a proposta da BNCC e produzir um parecer e um projeto de resolução que deverão ser homologados pelo MEC, para se transformarem, então, em norma nacional. 

Confira as cidades e as datas das audiências sobre a BNCC:

Região Norte

Data: 7 de julho de 2017

Local: Manaus (AM)

Região Nordeste

Data: 28 de julho de 2017

Local: Recife (PE)

Região Sul

Data: 11 de agosto de 2017

Local: Florianópolis (SC)

Região Sudeste

Data: 25 de agosto de 2017

Local: São Paulo (SP)

Região Centro-Oeste

Data: 11 de setembro de 2017

Local: Brasília (DF)

(*) O calendário das audiências públicas pode sofrer modificações. 

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