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Justiça manda Doria tirar símbolos do programa 'SP Cidade Linda'

João Doria (PSDB) faz uso indevido da marca, segundo denúncia do Ministério Público

Justiça manda Doria tirar símbolos do programa 'SP Cidade Linda'
Notícias ao Minuto Brasil

05:36 - 02/02/18 por Folhapress

Brasil São Paulo

A Justiça proibiu que a Prefeitura de São Paulo utilize a marca e o slogan do programa "Cidade Linda", que tem como foco ações de zeladoria na cidade. 

Segundo denúncia do Ministério Público, o prefeito João Doria (PSDB) faz uso indevido da marca, da qual se utiliza para tirar benefício próprio, o que é proibido por lei. 

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Doria é postulante à vaga de candidato do PSDB ao governo do Estado nas eleições de outubro. Caso seja escolhido pelo partido, terá de deixar a prefeitura até o início de abril, como determina a legislação eleitoral.

A denúncia oferecida pelo promotor Wilson Tafner observa que a marca do programa, um coração vermelho com as letras SP podem ser vistos em anúncios, placas, cartazes, bonés, camisetas e nas redes sociais como no Facebook (tanto nas contas oficiais da Prefeitura de São Paulo como na de João Doria).

Para o promotor, Doria obtém vantagem indevida, enriquecimento ilícito e provoca danos ao erário público ao gastar pelo menos R$ 3,2 milhões de recursos dos cofres públicos para fazer promoção pessoal com propagandas no rádio e na televisão do programa Cidade Linda.

A Prefeitura de São Paulo disse que irá recorrer da decisão e que as campanhas publicitárias sobre o programa Cidade Linda se apresentam com "claro caráter educativo, informativo e de orientação social e jamais veicularam o nome do prefeito João Doria, símbolo ou imagem que guardem relação direta ou promovam a sua figura". O fato de o prefeito promover a marca do programa em suas redes sociais pessoais não infringe nenhuma norma legal.

Ainda segundo a prefeitura, a ação é fruto de representação formulada pelo PT ao  promotor com intuito puramente político e será devidamente respondida assim que o prefeito for formalmente notificado. Com informações da Folhapress. 

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