PORTUGALMP exigirá exame de DNA de corpos de bebês
Segundo o Pedro Ernesto, muitos corpos de fetos e natimortos são abandonados pelos pais e, por falta de uma norma legal determinando um prazo máximo para o sepultamento, alguns são mantidos no necrotério, à espera de providências dos parentes.
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Brasil Identificação
De acordo com o hospital, todos os corpos de fetos estão acondicionados e identificados, com exceção de cinco que tiveram a identificação comprometida por fatores físicos. A casa de saúde informou que
os corpos sem identificação serão identificados por exames de DNA, se for necessário.
Sobre o bebê que era considerado desaparecido, o hospital informou que o corpo está identificado, permanece no necrotério e que o serviço social comunicou a morte à família e à Vara da Infância e Juventude.
“O serviço social foi, então, autorizado a comparecer em cartório com a Declaração de Nascido Vivo para a elaboração da certidão de nascimento civil, que, por sua vez, permitiu a declaração de óbito pelo hospital e a emissão do alvará de sepultamento pela Justiça”, informa a nota do Pedro Ernesto. Ainda segundo a nota, o original da declaração de óbito ficou retido no processo e a falta dela vem dificultando a realização do sepultamento.
