Um motorista que matou um pedestre e deixou outro gravemente ferido em 2003, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi condenado nessa segunda-feira (4). Depois de 15 anos, Eduardo Tavares Ribeiro, que dirigia embriagado e em alta velocidade, deve cumprir nove anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ainda cabe recurso.

De acordo com denúncia do Ministério Público (MP), de julho de 2003, o caso aconteceu na madrugada de 23 de março do mesmo ano. O velocímetro do carro chegou a marcar 145 km/h – a velocidade máxima permitida na via S1 é de 60 km/h.

A princípio, a defesa do motorista tentou reverter a acusação para homicídio culposo – quando não há intenção de matar, sem sucesso.

Uma outra acusação por lesão corporal, referente à vítima que ficou gravemente ferida, prescreveu por conta dos inúmeros recursos apresentados pelos advogados e pela demora no julgamento do mérito.

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Segundo o G1, o juiz Paulo Afonso Correia Lima Siqueira reconheceu durante o julgamento que o Estado perdeu o direito de punir o réu em relação à vítima sobrevivente, por conta da demora. Sendo assim, o julgamento foi apenas da acusação de morte.

"Assim, cabe ao julgador realizar a prestação jurisdicional de forma rápida e efetiva tendo em vista o Princípio da Razoável Duração do Processo, pois a justiça lenta e ineficaz é tão grave quanto à injustiça pela não atuação do Poder Judiciário", disse o magistrado.

O juiz determinou o cumprimento imediato da pena. A defesa pode voltar a recorrer na Justiça do Distrito Federal, pois trata-se de uma decisão de primeira instância.