Esterilização de mãe de 8 não foi caso único em Mococa
Mesmo juiz e promotor já haviam determinado a cirurgia de laqueadura de uma outra mulher
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Brasil Interior
O caso de Janaina Aparecida Quirino, cujo processo de esterelização virou alvo de investigação, não é o único na cidade de Mococa, no interior de São Paulo. O mesmo promotor, Frederico Barruffini, e o mesmo juiz, Djalma Moreira Gomes, também determinaram a cirurgia de laqueadura de uma outra mulher por ser "absolutamente incapaz".
De acordo com a coluna da Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o promotor afirmou que Tatiane Monique Dias já teve dois filhos e que por viver com o pai das crianças, "tende a ter nova prole, pois não tem condições de avaliar as consequências da gestação".
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Na ação, Barruffini pediu que Tatiane fosse "obrigada a se submeter a tal procedimento", e solicitou que Gomes compelisse a prefeitura de Mococa a pagar pela intervenção.
O laudo médico diz que a jovem é diagonosticada com "retardo mental moderado". Um termo é assinado pela própria Tatiane, que diz estar “ciente e de acordo” com a cirurgia.
A jovem estava internada para o parto do segundo filho aos 23 anos, quando o promotor argumentou que ela estaria "apta para que a laqueadura tubária seja realizada imediatamente". Um advogado apontado pela Defensoria Pública chegou a argumentar que a lei não permitia que a laqueadura fosse realizada "durante os períodos do parto". Além disso, argumentou que a cirurgia não era imprescindível. No entanto, Tatiane já havia passado pela operação.
Ainda segundo a reportagem, o promotor e o juiz ainda não se manifestaram sobre o caso. Ambos estão sendo investigados pelas corregedorias do MPE e do Tribunal de Justiça de SP no caso Janaina Quirino.