O Ministério da Educação (MEC) planeja fazer 200 visitas especiais a instituições de ensino superior para avaliar a qualidade dos cursos ofertados e das próprias instituições, disse hoje (18), em Brasília, o secretário-executivo do MEC, Henrique Sartori. As visitas devem ocorrer em 2019.

Segundo explicou, inspeções ocorrerão devido a denúncias que o ministério recebeu de irregularidades nesses locais.

“São irregularidades na oferta, até mesmo falta de observação de critérios legais, denúncias de falta de corpo docente adequado e de proposta curricular que não vem sendo cumprida”, afirmou.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva para anúncio dos resultados do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que medem, respectivamente, a qualidade dos cursos superiores e das instituições de ensino que ofertam esses cursos.

Os resultados mostraram que 278 instituições de ensino superior tiveram avaliações abaixo da média de desempenho geral das instituições avaliadas em todo o país e que um a cada dez cursos também obteve “conceitos baixos”.

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Segundo Sartori, cursos e instituições que reiteradamente obtêm “notas baixas” recebem a visita do MEC e têm que elaborar um documento com compromissos de melhoria.

Eles têm um prazo para que essas melhorias sejam feitas e aferidas. Caso não consigam ofertar a qualidade exigida pelo MEC, em última instância, cursos e instituições podem ser fechados.

Em 2018, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram feitas 6,5 mil avaliações nas instituições. Sartori esclareceu que as 200 visitas especiais serão feitas para além dessas visitas já protocolares.

O secretário e a presidente do Inep, Maria Inês Fini, avaliaram os resultados dos indicadores de qualidade apresentados hoje como positivos.

“Se olharmos os dados que estão colocados à frente, mais de 86% das instituições de ensino [avaliadas em 2017] estão entregando o que o MEC pede e um pouco mais. Isso é positivo. O critério que o MEC solicita tem crivo alto. Não é qualquer projeto que passa”, disse Sartori.

Tanto os cursos quanto as instituições recebem notas de 1 a 5. A nota 3 reúne a maior parte das instituições e cursos. Os que tiveram um desempenho menor que a maioria recebem 1 ou 2. Já os com desempenho superior à maioria ficam 4 ou 5.

No ano passado, 13,5% das instituições de ensino tiveram índices 1 ou 2. As demais, que representam 86,5%, obtiveram índice 3, 4 ou 5.

Entre os cursos avaliados, 9,5% dos cursos avaliados esse ano obtiveram o conceito 1 ou 2. Os demais 90,6% obtiveram conceitos 3 ou acima de 3.