Um projeto de lei do Senado (PLS 311/2018) prevê que mudos e gagos podem ser considerados pessoas com deficiência. O texto inclui as dificuldades de comunicação e expressão no rol de impedimentos que podem obstruir a participação plena e efetiva do cidadão na sociedade em igualdade de condições.

O PLS muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). A lei em vigor considera com deficiência a pessoa com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. O projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) acompanha a Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (CIF), aprovada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Desde 2001, o documento considera a gagueira como uma deficiência.

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"A pessoa com mudez ou gagueira passa por sérios obstáculos na vida cotidiana. Ela tem prejuízos especialmente pela dificuldade de interagir durante situações como entrevistas de emprego, quando a empresa não está preparada para lidar com a questão. As dificuldades se tornam maiores quanto mais profunda for a disfluência da fala", argumenta Valadares.

O PLS 311/2018 aguarda a publicação de relatório na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De lá, a matéria segue para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Com informações da Agência Senado.