Uma organização não governamental informou que a Baía de Guanabara recebe anualmente litros de chorume - líquido poluente de cor escura e mau cheiro, originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos.

Segundo o Movimento Baía Viva, 1 bilhão de litros são despejados por ano nas águas. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) rebate e informa que são 310 milhões de litros tratados.

Em nota, enviada à Agência Brasil, o Inea assegurou que fiscaliza os aterros sanitários licenciados e que estão instalados no entorno da Baía de Guanabara. “[O instituto] não constatou vazamento de chorume recente”, disse.

O coordenador do Movimento Baía Viva, Sérgio Ricardo, afirmou que o volume acumulado de chorume pelos aterros sanitários nas lagoas de estabilização está acima dos 310 milhões de litros informados pelo Inea. “Só esse volume é o que está acumulado em Gramacho”, afirmou. Segundo a organização, os 500 milhões de litros constam de dados do Ministério Público Federal, sem contestação do Inea.

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Decisão judicial dada em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no ano passado determina que o monitoramento do chorume seja feito em todo o entorno de lixão de Gramacho, do manguezal de onde os pescadores de caranguejos tiravam seu sustento, e também do rio Sarapuí. Atualmente, o monitoramento é feito de apenas em um ponto, segundo o Movimento Baía Viva.

Sérgio Ricardo ressaltou que o vazamento de chorume na Baía de Guanabara gerou ação impetrada este ano pelo Ministério Público Federal de São João de Meriti. Segundo ele, a ação considera nulo o acordo entre Inea e a empresa Gás Verde, responsável pelo aterro de Gramacho, porque não incluiu a participação dos pescadores da região, que são os mais impactados pelo despejo de chorume.

“Quando o lixão [de Gramacho] foi desativado em 2012, a licença deveria prever um cronograma para implantação da estação de tratamento de chorume. O tratamento não é você acumular [chorume]. Essas lagoas ou tanques de chorume são a comprovação de que há um volume muito grande. Então, não há vazão para tratar na estação”, disse o ecologista.

Segundo Sérgio Ricardo, o único aterro sanitário da região que tem estação de tratamento é o de Adrianópolis, em Nova Iguaçu, porque foi licenciado há 20 anos e o órgão ambiental existente na época - a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) - exigiu um cronograma de implantação de estação de tratamento do chorume.

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Em nota enviada à Agência Brasil, o Inea esclareceu que aterros sanitários possuem licenciamento ambiental e são estruturas executadas e operadas dentro de normas de engenharia e pelas legislações vigentes.

Quando ocorre um vazamento em local licenciado, é “imediatamente identificado e são iniciados os processos administrativo e operacionais necessários para garantir a segurança ambiental”, diz o comunicado.

Segundo o Inea, o volume de chorume acumulado atualmente pelos aterros sanitários nas lagoas de estabilização “para tratamento” alcança 310 mil metros cúbicos, o equivalente a 310 milhões de litros de chorume.

O Inea assegurou que fiscaliza os aterros sanitários licenciados e que estão instalados no entorno da Baía de Guanabara, “e não constatou vazamento de chorume recente”.

O instituto disse efetuar operações rotineiras não só para reprimir, como também interditar lixões clandestinos situados às margens da Baía de Guanabara, a partir de um trabalho de inteligência e de denúncias, que podem ser feitas por meio da Ouvidoria do Inea (011- 2332-4604).

Em Jardim Gramacho, o Inea destacou que já multou a empresa Gás Verde por vazamento de chorume.

“A licença ambiental da mesma encontra-se suspensa até que ela cumpra todas as condicionantes impostas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre a empresa e o Inea. Pelo TAC, a empresa se comprometeu a investir R$ 9 milhões em ações divididas em emergenciais, estudos ambientais de investigação da qualidade do solo e da água subterrânea, estudos geotécnicos e intervenções operacionais, dentre elas a execução de melhorias na Estação de Tratamento de Chorume”, diz o texto.

Também em nota, a empresa Gás Verde esclareceu que “implantou diversas estruturas e medidas para controlar o chorume no Aterro de Gramacho, não havendo evidências de qualquer transbordo para o entorno”.

A concessionária efetua o processamento do biogás gerado com o lixo acumulado no local e é responsável ainda pela reparação ambiental, o que inclui o tratamento do chorume.

“A empresa presta contas ao Inea e sofre fiscalização contínua do órgão ambiental do estado, com o qual firmou um Termo de Compromisso para adequação das ações necessárias para a melhoria do controle ambiental do aterro”, conclui a nota. Com informações da Agência Brasil.