A deputada Caroline de Toni (PSL-SC) apresentou à Camara dos Deputados na segunda-feira, dia 29, uma proposição para revogação da Lei nº 12612, que declarou em 2012, o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira. No início do mês, o deputado Heitor Freire (PSL-CE) apresentou à Casa Legislativa a mesma proposição.

Educador e filósofo, Freire (1921-1997) é considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial, tendo influenciado a pedagogia crítica.

Sua prática tinha como fundamento a crença de que o estudante assimilaria o objeto fazendo seu próprio caminho, e não seguindo um já construído. Paulo Freire ganhou 41 títulos de doutor honoris causa de universidades como Harvard, Cambridge e Oxford.

O educador foi preso em 1964, viveu no Chile durante exílio e percorreu diversos países, levando seu modelo de alfabetização. Em 1979, com a publicação da Lei da Anistia, o filósofo retornou ao Brasil.

Em vídeo publicado no Twitter, a deputada fala que o objetivo do projeto é revogar a lei, já que a Constituição prevê o pluralismo de ideias. "Paulo Freire não nos representa", diz a parlamentar.

Caroline também destaca que é o aniversário de Olavo de Carvalho, e que o projeto foi protocolado "também em homenagem ao professor" - guru dos bolsonaristas.

A deputada afirma, na justificativa do projeto, que Paulo Freire "discutiu formação política e relegou a segundo plano os verdadeiros desafios da educação". Ela diz que o educador "pouco se dedicou a analisar e oferecer caminhos aos docentes sobre recursos da ciência pedagógica".

Carline menciona o inciso III do artigo 206 da Constituição, que prevê o pluralismo de ideias, para argumentar que "não é adequado" ter um patrono para a educação brasileira estabelecido por lei federal.

Na justificativa de seu projeto, o deputado Heitor Freire indica que Paulo Freire instituiu um "método marxista crítico" quando introduziu um modelo em que o aluno "quebra a posição superior do mestre, insurgindo-se contra aquele que detém o conhecimento".

Heitor Freire critica a "imposição" de Paulo Freire como patrono e diz ainda que deve-se evitar "a celebração daqueles que incentivam à balbúrdia e a insubordinação".