O TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) determinou na noite desta terça-feira (24) que o Governo de Pernambuco reinsira, num prazo de 24 horas, a peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" na grade oficial do Festival de Inverno de Garanhuns.

O espetáculo havia sido censurado pelo governo após pressão da Igreja Católica e do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), que ameaçaram não ceder espaços públicos para realização do evento. No espetáculo, a história de Jesus é recriada como uma transexual.

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No despacho, o desembargador Silvio Neves Baptista Filho ordena aplicação de multa no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão. O magistrado também pede que o governo implemente toda a segurança necessária para a apresentação do espetáculo e determina que "o município de Garanhuns se abstenha de embaraçar o cumprimento da decisão".

O desembargador acolheu o pedido do promotor do MPPE (Ministério Público de Pernambuco Domingos) Sávio. Para embasar a decisão, o magistrado considerou o princípio da liberdade de expressão previsto no artigo 5º, incisos 4 e 9, da Constituição Federal, apresentando exemplos de diferentes manifestações culturais.

No despacho, o magistrado diz que "a decisão administrativa violou os princípios da motivação, da ampla defesa e do contraditório, pois sequer foi dada oportunidade aos produtores do evento teatral de manifestarem-se acerca de tal exclusão".

A Secretaria de Cultura de Pernambuco, responsável pela retirada da peça da grade de programação, informou que só vai se pronunciar após ser notificada oficialmente pela Justiça. O governo não comunicou se vai recorrer da decisão.

No sábado (21), a cantora Daniela Mercury, durante show no evento, reagiu ao que chamou de censura. "Me choca profundamente que os políticos censurem uma peça de teatro, que censurem uma exposição de arte de grandes artistas. É de uma petulância absurda".

Após a retirada, houve mobilização na internet para que a peça ocorresse de maneira independente. Mesmo com a reinserção na grade oficial, haverá outras duas apresentações independentes.

"Ao que me parece, existe uma resistência independente. Podemos dizer que nos sentimos fazendo parte de uma vitória da liberdade de expressão e de uma vitória contra a censura e transfobia institucional. O Estado é transfóbico. Não podemos esquecer que a vitória é fruto de uma pressão", diz Chico Ludemir, um dos articuladores do espetáculo. Com informações da Folhapress.