RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) já recebeu pedidos para suspensão de operações em 29 campos de petróleo para evitar prejuízos diante da queda das cotações internacionais devido à pandemia do coronavírus.

Segundo a agência, os 29 campos produzem atualmente cerca de 65 mil barris por dia. A expectativa, diz o diretor interino da ANP Marcelo Castilho, é que novas solicitações sejam feitas, com um impacto de até 200 mil barris, o equivalente a 6% da produção nacional.

As petroleiras alegam que a operação não se justifica com as cotações atuais. Nesta quinta (16), o petróleo do tipo Brent, referência internacional negociada em Londres, fechou o pregão cotado a US$ 27,82 por barril (R$ 145), permanecendo em níveis de 2002.

Entre os pedidos que já chegaram, 28 são de campos operados pela Petrobras e um da Energizzi, pequena petroleira com atuação no Recôncavo Baiano. São 13 campos em terra e 19 no mar. Esses últimos têm 42 plataformas instaladas.

A crise interrompe um movimento de retomada da exploração de petróleo no país, que esperava aumento dos investimentos após a série de leilões realizados desde o governo Michel Temer. A suspensão das operações prejudica também cidades e estados produtores ao reduzir ainda mais a receita com royalties.

A Petrobras já comunicou ao mercado que pretende suspender as operações em 62 plataformas. A estatal estabeleceu um teto de produção de 2,07 milhões de barris por dia, em média, durante o mês de abril. O volume equivale a um corte de 13,5% em relação à média atingida pela estatal no quarto trimestre de 2019.

Em seminário virtual na quarta (15), o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que a empresa não vai demitir os empregados lotados nessas unidades. "Pelo contrário, temos procurado fazer o máximo para salvar empregos", afirmou.

Representante das petroleiras de menor porte, a Abpip (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo) solicitou ao governo redução da alíquota de royalties cobrados sobre a produção de pequeno porte, como medida para reduzir as perdas financeiras.

Em seminário virtual promovido pela agência de informações EPBR, a direção da ANP disse que a medida ainda está sendo avaliada, mas que há limitações legais, já que a lei do petróleo estabelece que a alíquota de royalties varie entre 5% e 10% do valor da produção.

Desde o início da pandemia, a ANP vem flexibilizando exigências burocráticas e suspendendo prazos legais que devem ser cumpridos pelas concessionárias do setor. O prazo para a exploração de áreas adquiridas em leilões, por exemplo, foi suspenso por nove meses.

As grandes petroleiras queriam dois anos, mas o diretor Cesário Cecchi disse que o período pode ser reavaliado se houver necessidade. "Até retomar o suprimento da cadeia de equipamentos e suprimentos pode ser demorado. Depois vamos avaliar se vai para dois anos ou não", afirmou.

Além da questão econômica, a produção brasileira de petróleo vem sofrendo impactos também da contaminação de trabalhadores. De acordo com a ANP, havia até esta quinta (16) 162 casos confirmados da Covid-19 nas empresas que realizam atividades de exploração e produção de petróleo no país.

Desse total, 78 estiveram em plataformas de produção, um crescimento de 57% com relação ao verificado na sexta (10). Na semana passada, a Petrobras teve que paralisar duas unidades devido à contaminação de trabalhadores, uma no Espírito Santo e outra no Rio. As duas produziram, em janeiro, 43 mil barris por dia.