As subsidiárias brasileiras das operadoras Telefônica, América Móvil e Telecom Itália adquiriram hoje a rede móvel da operadora brasileira Oi, que colocou vários ativos à venda no âmbito do processo de recuperação judicial.

O consórcio formado pelas três empresas, as maiores operadoras de telecomunicações móveis do Brasil e que operam as marcas Vivo, Claro e TIM respectivamente, vai pagar 16,5 mil milhões de reais por ativos móveis e licenças da Oi após vencer o leilão virtual realizado hoje.

O consórcio vencedor, que poderia apresentar contraoferta a qualquer proposta, foi o único a fazer uma proposta no leilão, concluído em menos de 30 minutos e, sem concorrentes, pagará o valor que havia oferecido inicialmente pela rede de telefonia móvel da Oi.

A empresa Highline Brasil, controlada pelo fundo americano Digital Colony, chegou a manifestar interesse em se manter nas operações móveis da Oi, mas acabou por desistir de participar do leilão.

Sem mais interessados, o juiz do Rio de Janeiro, Fernando Viana, responsável pelo processo de recuperação judicial da Oi, aprovou a venda da rede móvel da empresa aos concorrentes.

A venda já recebeu aval dos credores da Oi e do Ministério Público, mas agora depende da aprovação de órgãos reguladores, entre os quais o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que pode vetar a operação se considerar que o acordo viola a livre concorrência no país.

As operadoras que adquiriram a quarta rede móvel do Brasil e que pretendem distribuir os 36,5 milhões de clientes da Oi (16% do mercado) já são as três maiores operadoras de telefonia do país, com participação conjunta da 82% do mercado (33% dos clientes brasileiros usam a operadora Vivo, 26% a Claro e 23% a TIM).

Com a distribuição dos ativos e licenças adquiridas, a participação de mercado da Vivo pode subir para 37%, da TIM para 32% e a da Claro para 29%.

A operação também depende da aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão regulador do setor de telecomunicações.

A Oi, cujos credores aprovaram a venda de grande parte de seus ativos, pretende permanecer exclusivamente com as operações de telefone fixo e fibra ótica para banda larga residencial, na qual já tem dois milhões de clientes.

Além do leilão dos ativos da rede móvel, a empresa vendeu no dia 26 de novembro por pouco mais de mil milhões de reais as suas 637 torres de telefonia móvel, adquiridas pela Highline Brasil, e cinco centros de dados, leiloados pela Piemonte Holdings por 325 milhões de reais.

A Oi iniciou um pedido de falência em 2016 para negociar as suas dívidas, que na altura somavam mais de 64 mil milhões de reais.

Com problemas financeiros, a Oi não participou dos últimos leilões de licenças para operar frequências de telefone móvel no Brasil, o que a deixou tecnologicamente desatualizada em relação aos seus concorrentes.

Esta desvantagem poderia aumentar significativamente sem sua participação no leilão do 5G, marcado para o primeiro semestre do próximo ano.

O leilão vai conceder direitos sobre quatro diferentes faixas de radiofrequência (700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHZ e 26 GHz), o que, por se tratar de um país com dimensões continentais e um mercado de 212 milhões de habitantes, torna o concurso um dos maiores do mundo no setor.